Vias de proteção
Formas de proteger a sua invenção
As Patentes protegem as suas invenções. Após de um pedido bem sucedido, ser-lhe-á atribuído um monopólio para a explorar a sua invenção durante um determinado período de tempo.
As Patentes Nacionais são a forma mais eficiente de defender a sua invenção se apenas a quiser proteger num só país. Se isto não for suficiente para cumprir os seus requisitos, poderá optar pelos seguintes acordos internacionais:
ARIPO
Permite que um único depósito de patente seja eficaz em todos os estados-membros designados
PCT (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes)
O sistema da PCT simplifica a internacionalização de patentes, que por sua vez facilita o depósito a nivel nacional.
Informação Adicional
Discuta a sua estratégia de Proteção de Propriedade Intelectual connosco
Se necessita de proteger a sua Propriedade Intelectual no estrangeiro, confie na nossa rede de escritórios e parceiros para assegurar um serviço de qualidade em qualquer ponto do globo.
Se tiver questões adicionais, teremos todo o gosto em agendar uma teleconferência para esclarecer as suas dúvidas.
Agendar teleconferênciaEswatini (Suazilândia)
Detalhes e Períodos
Reivindicação de prioridade
Disponível
Exame Substantivo
Indisponível
Órgão responsável por pedidos de caducidade
Tribunal
Período estimado até concessão
6 meses
Requisitos do Registo Nacional
Requisitos do Pedido de Registo
- Procuração com assinatura simples.
- Dados do requerente.
- Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
- Cópia certificada de Patente Britânica.
- Cópia certificada do documento de prioridade, com tradução inglesa.
Requisitos de Renovação
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Transmissão
- Contrato de cessão.
- Contrato de cessão simplesmente assinado pelo cedente e pelo cessionário.
- Procuração do cessionário, com assinatura simples.
- Contrato de Cessão, simplesmente assinado, com tradução inglesa verificada.
Requisitos de Mudança de Nome
- Procuração com assinatura simples.
- Cópia certificada do certificado comercial ou extracto do registo comercial.
Requisitos de Mudança de Morada
- Procuração com assinatura simples.
- Cópia certificada do certificado comercial ou extracto do registo comercial.
Requisitos de Licenciamento
- Procuração do licenciado, com assinatura simples.
- Contrato de licença com tradução para inglês verificada.
- Contrato de licença assinado por ambas as partes.
Notas: A Suazilândia ainda não alterou a sua legislação para pasar a implementar o Protocolo de Harare ( ARIPO ) e o PCT . Assim sendo, embora a Suazilândia seja membro da ARIPO , a exigibilidade de patentes registadas através de uma aplicação ARIPO designando o país são incertas. Além disso , a fase nacional do pedido PCT , ou o pedido através, ou não, de convenção, não são possíveis diretamente na Suazilândia. A proteção das patentes é possível por meio da extensão de uma patente concedida no Reino Unido (automática) e do re -registo de uma patente Sul-Africana concedida.
Requisitos de PCT
Requisitos do Pedido de Registo
- Relatório preliminar de exame.
Requisitos de Renovação
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Transmissão
- Contrato de cessão ou prova de averbamento do registo base Sul Africano (se aplicável).
Requisitos de Mudança de Nome
- Certificado de mudança de nome.
Requisitos de Mudança de Morada
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Licenciamento
- Contrato de licença com tradução para inglês verificada.
Notas: A Suazilândia atualmente não regista patentes . O Instituto de marcas e patentes regista apenas extensões em matéria de patentes já registadas em outras jurisdições mediante a apresentação do comprovativo de inscrição da África do Sul e do Reino Unido, através de um agente de patente . Não se pode calcular uma previsão sobre quando a situação será normalizada.
