África do Sul 

África do Sul

Vias de proteção

Formas de proteger a sua invenção

As Patentes protegem as suas invenções. Após de um pedido bem sucedido, ser-lhe-á atribuído um monopólio para a explorar a sua invenção durante um determinado período de tempo.

As Patentes Nacionais são a forma mais eficiente de defender a sua invenção se apenas a quiser proteger num só país. Se isto não for suficiente para cumprir os seus requisitos, poderá optar pelos seguintes acordos internacionais:

PCT (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes)

O sistema da PCT simplifica a internacionalização de patentes, que por sua vez facilita o depósito a nivel nacional.

Saber Mais
Pedir Orçamento

Informação Adicional

Discuta a sua estratégia de Proteção de Propriedade Intelectual connosco

Se necessita de proteger a sua Propriedade Intelectual no estrangeiro, confie na nossa rede de escritórios e parceiros para assegurar um serviço de qualidade em qualquer ponto do globo.

Se tiver questões adicionais, teremos todo o gosto em agendar uma teleconferência para esclarecer as suas dúvidas.

Agendar teleconferência

África do Sul

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Exame Substantivo

Indisponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Tribunal

Período estimado até concessão

2 anos

Período de oposição

Caso Especial

Contacte-nos para mais informação.

Requisitos de uso e caducidade

3 anos

Pedir Orçamento

Requisitos do Registo Nacional

  •  Cópia legalizada do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de cessão simplesmente assinado pelo cedente e pelo cessionário.
  •  Certificado Comercial.
  •  Certificado Comercial.
  •  Contrato de licença.

Notas: Ao fim de um período de 3 anos após a concessão de patente ou ao fim de 4 anos após o pedido de patente, depende do que for maior, o escritório nacional competente pode conceder uma licença compulsória devido à não utilização. Um 3º pode pedir a revogação da patente a qualquer tempo após a concessão.

Requisitos de PCT

  •  Contrato de Cessão, simplesmente assinado (se aplicável).
  •  Declaração e Procuração (formulário P.3).
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado Comercial.
  •  Certificado Comercial.
  •  Procuração do licenciado, com assinatura simples.

Notas: Ao fim de um período de 3 anos após a concessão de patente ou ao fim de 4 anos após o pedido de patente, depende do que for maior, o escritório nacional competente pode conceder uma licença compulsória devido à não utilização. Um 3º pode pedir a revogação da patente a qualquer tempo após a concessão.

Envie-nos uma mensagem