Patent Watch: uma estratégia essencial para a inovação

Não é novidade que as patentes ou outros direitos de incidência tecnológica, são fundamentais como forma de valorizar o conhecimento produzido nas empresas ou instituições de I&D. Contudo, os processos e mecanismos que permitem essa proteção são apenas uma das etapas de um planeamento rigoroso, o qual deve ser capaz de identificar, logo desde o início, os riscos e as vantagens associadas à utilização dos sistemas de propriedade industrial.

Qualquer entidade que tenha por objetivo lançar um novo produto ou criar um processo produtivo que lhe permita diferenciar-se no mercado, deve identificar se este possui características realmente inovadoras.

É precisamente para responder a este desafio que se torna premente uma análise profunda, quer ao mercado, quer a outras fontes de informação técnica. É o caso das patentes de invenção, as quais, estima-se, contenham cerca de 2/3 da informação técnica produzida a nível mundial.

 Ter ao dispor ferramentas que permitam um levantamento das tecnologias existentes numa determinada área técnica, ou por exemplo, identificar o seu grau de maturidade, permitirá desde logo minimizar os custos em I&D (Investigação & Desenvolvimento) e outros constrangimentos, tais como possíveis litígios. Verifica-se então que as patentes são úteis para análise competitiva e de tendências tecnológicas.

(...) é sempre importante que previamente se definam os objetivos a alcançar, nomeadamente quais as áreas ou setores tecnológicos.

Algumas organizações nacionais e internacionais relacionadas com a tramitação dos processos de patentes, disponibilizam plataformas de acesso público nas quais é possível consultar informação relevante, desde o conteúdo técnico à informação dos países de origem dos pedidos, requerentes, entre outras.

• Espacenet: Plataforma que inclui a mais ampla base de dados pública sobre processos de patentes e é administrada pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP);
• EPO: Incluem-se informações mais aprofundadas sobre os processos de patentes no IEP; ou
• WIPO – Patentscope: Base de dados pública administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), onde se disponibilizam sobretudo os processos de patentes internacionais e subsequentes desdobramentos nos países signatários do PCT – Acordo de cooperação internacional em matéria de patentes.

Porém, a sua utilização pode tornar-se complexa e a obtenção da informação relevante é quase sempre um processo moroso. Neste sentido, é recomendável que empresas, inventores ou instituições de I&D possam recorrer aos serviços especializados de Patent Watch – ou vigilância de patentes – com o qual podem acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos num determinado sector de atividade.

De entre os vários serviços relacionados com a vigilância de patentes, podemos realçar os seguintes:

• Inteligência Competitiva: Permite monitorizar os pedidos de patentes de um determinado concorrente para áreas técnicas de interesse, mas em jurisdições específicas, permitindo identificar as últimas tendências tecnológicas e potenciais oportunidades ou ameaças nessas áreas.
• Vigilância Tecnológica: Este tipo de serviço permite identificar as patentes relacionadas com determinadas áreas tecnológicas específicas, por exemplo as relacionadas com as patentes de invenções implementadas por computador, independentemente das jurisdições em que foram solicitadas.
• Análise do Estado Legal: Este serviço monitoriza o trâmite legal dos processos de patentes junto dos organismos oficiais, permitindo a sua contestação em tempo útil, assim como a validade dos pedidos, ajudando a planear eventuais ações legais ou servir de base para acordos de exploração das tecnologias.

Independentemente das necessidades a colmatar em cada caso, é sempre importante que previamente se definam os objetivos a alcançar, nomeadamente quais as áreas ou setores tecnológicos. Para o efeito, pode ser fundamental a ajuda de especialistas em propriedade industrial, os quais podem pesquisar as bases de dados de modo mais eficiente, por exemplo pela utilização de listas de palavras-chave, códigos de classificação das tecnologias e outros critérios de pesquisa, os quais nem sempre são do conhecimento geral.

Por outro lado, uma vez que as bases de dados de acesso público nem sempre reúnem toda a informação disponível a nível global, poderá ser importante recorrer a outras bases de dados, por exemplo a PATBASE da Minesoft. Adicionalmente, é ainda importante a realização de pesquisas regulares e sistematizadas, de modo a garantir uma atualização periódica face a quaisquer alterações, seja pelo surgimento de novos pedidos de patente na área tecnológica de interesse, seja por outros motivos como a monitorização dos pedidos de patente de um determinado concorrente.

Face à importância dos resultados obtidos, os mesmos devem ser partilhados internamente pelas empresas ou instituições de I&D com as respetivas equipas de gestão, investigação e desenvolvimento, ou aconselhamento jurídico de forma que deles se possa tirar o maior partido.

Desta forma, torna-se necessário utilizar uma abordagem mais abrangente nas análises efetuadas. Esta abordagem deve incluir uma combinação dos resultados obtidos com outras fontes de informação que lhe possam servir de complemento, sejam de mercado, artigos científicos ou outras relevantes para cada caso em análise, envolvendo vários especialistas, numa lógica de análise multidisciplinar, para interpretar informações complexas e considerar as diferentes fontes de inovação utilizadas.

(...) a informação estratégica fornecida permite aos utilizadores deste tipo de serviços estarem na primeira linha sobre as suas estratégias de propriedade intelectual, minimizar custos e garantir o melhor nível de competitividade junto do mercado.

Os serviços disponibilizados nas atividades de vigilância de patentes são uma ferramenta essencial para que as empresas ou instituições de I&D se mantenham informados sobre os últimos desenvolvimentos tecnológicos, permitindo fornecer informações valiosas sobre tecnologias emergentes, potenciais concorrentes ou oportunidades de investimento.

 É crucial adotar uma abordagem abrangente, combinando o Patent Watch com informações complexas provenientes de diferentes fontes de inovação.

Considerando todas estas especificidades, a informação estratégica fornecida permite aos utilizadores deste tipo de serviços estarem na primeira linha sobre as suas estratégias de propriedade intelectual, minimizar custos e garantir o melhor nível de competitividade junto do mercado.