UE: Sociedade de Direito de Autor Europeia defende unificação da Lei de Direito de Autor

Depois que o novo Comissário Europeu para a Economia Digital e Sociedade, o novo o político alemão e membro da União Democrata Cristã, Günther Oettinger, assumiu o cargo, e a Sociedade Europeia de Direitos de Autor emitiu uma carta reivindicando para uma unificação do Direito Europeu de Direitos de Autor.

Entre outras questões, a carta chama a atenção para a urgência da unificação das Leis de Direitos de Autor Europeias. De acordo com sua opinião, a harmonização não é mais uma maneira de lidar com esta questão. Como eles afirmam: "Os membros da Sociedade Europeia de Direitos de Autor estão convencidos que é o momento ideal para começar a trabalhar numa Lei de Direito de Autor Europeia que se aplicaria diretamente e de maneira uniforme em toda a União", acrescentando que "cada Estado-Membro ainda tem a sua própria lei no autor e direitos conexos (relacionados) os direitos que se aplica estritamente no seu próprio território "(e)" esta territorialidade levou à fragmentação dos mercados ao longo fronteiras nacionais, impedindo criticamente a criação de um mercado único digital dos conteúdos criativos, e minando a competitividade internacional da União ".

O Grupo de Especialistas de Topo concluem, ao mencionar uma lista de vantagens da Unificação das Leis Europeias de Direitos de Autor, ou seja, o reforço da segurança jurídica, da transparência, da redução dos custos de transação e de execução.