Fundo Europeu de Apoio às Pequenas e Médias Empresas - SME Fund 2022

Com o apoio do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a Comissão Europeia anuncia uma nova edição do Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, com as candidaturas a iniciarem-se a 10 de janeiro de 2022 até 16 de dezembro de 2022.

Implementada pela EUIPO, este fundo pretende servir de incentivo às pequenas e médias empresas para rentabilizar os seus ativos de propriedade intelectual, desenvolvendo estratégias no âmbito da protecção dos respetivos direitos a nível nacional, regional, ou da UE.

O apoio destina-se à execução de um pré-diagnóstico de PI e/ou na formalização de pedidos de registo de marcas e de desenhos por parte de uma PME estabelecida num dos 27 Estados-Membros da UE. 

Em ambas as modalidades prevê-se um reembolso parcial dos custos associados até um valor máximo de 1500€ para taxas relativas ao pré-diagnóstico de PI, marcas e desenhos ou modelos (Vale 1), e/ou de 750€ para taxas relativas a patentes (Vale 2) através da emissão de um vale para usufruir através dos seguintes moldes:

Vale 1 (reembolso máximo 1500€)

• Reembolso de 90% nos serviços de pré-diagnóstico de PI;

• Reembolso de 75% do valor das taxas de base relativas a marcas e desenhos ou modelos ao nível da UE;

• Reembolso de 75% do valor das taxas de base relativas a marcas e desenhos ou modelos a nível nacional e regional;

• Reembolso de 50% do valor das taxas de pré-concessão relativas a marcas e desenhos ou modelos internacionais, através da OMPI.

Vale 2  (reembolso máximo 750€)

• Reembolso de 50% de taxas relativas a patentes a nível nacional.

Ao candidatar-se irá receber os respetivos vales a aplicar na solicitação dos serviços pretendidos, tendo estas bonificações uma validade de 4 meses a contar da data da atribuição da subvenção.

A Inventa apoia as empresas nas candidaturas, se pretender um maior esclarecimento sobre as vantagens deste programa de apoio para a sua empresa e sobre a estratégia a seguir ou direitos de PI que poderá solicitar, contacte-nos para fundopme@inventa.com