República Árabe da Síria 

COMUNICADO

Quinto Tribunal Civil de Primeira Instância - Um novo tribunal especial para as marcas na Síria

Este tribunal, o Quinto Tribunal de Primeira Instância, será utilizado para realizar audiências relacionadas com recursos contra decisões de recusa final do Instituto, processos judiciais relativos a processos por infração e oposições de terceiros e processos de cancelamento, que irão acelerar o processo de tomada de decisão para os casos mencionados. Embora a Síria esteja continuamente a enfrentar sérios problemas políticos e humanitários, espera-se que este novo tribunal possa, pelo menos, criar um espaço democrático no que se refere aos registos de marcas para que novas iniciativas no país possam ser viabilizadas.

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