Djibuti 

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OPINIÃO

Djibuti integra o Tratado de Cooperação de Patentes

Resumo: Djibuti torna-se o 150º Estado-membro da PCT Djibuti tornou-se o 150º Estado-Membro a aderir ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), que apresentou o seu instrumento de adesão a 23 de Junho de 2016. O tratado está previsto para ser aplicado a partir do dia 23 de Setembro de 2016. A lei em Djibouti deverá ser alterada, a fim de atender a pedidos internacionais da PCT. A adesão de Djibouti ao tratado vai ajudar bastante no desenvolvimento futuro das suas Instituições de Propriedade Intelectual que, atualmente, se encontram em fase de desenvolvimento. A PCT não irá implicar só um sistema eficaz e sem complicações no depósito, mas como também irá prestar assistência no que diz respeito à concessão de decisões e acessos para uma vasta compilação de informação técnica e conhecimento. Assim, em consciência sobre o nexo existente entre os direitos de Propriedade Intelectual e desenvolvimento económico que tem vindo a ascender no continente Africano, a crescente adesão a tratados de cooperação como a PCT, auxilia extensivamente na estruturação de motivos institucionais comuns no continente.

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