Marca da União Europeia
Proteção automática em todos os 27 Estados-Membros da UE, com apenas um pedido.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE, em inglês European Union Intellectual Property Office - EUIPO) está localizado em Alicante, Espanha, e foi criado em 1994 como uma Agência descentralizada da União Europeia para conceder direitos europeus de propriedade intelectual. O IPIUE atua principalmente no registo de marcas da União Europeia e desenhos ou modelos comunitários, concedendo, automaticamente, direitos de propriedade intelectual em todos os estados-membros da UE.
Considerando que é apenas necessário apresentar um pedido para proteção de um direito de propriedade intelectual em toda a UE, essa rota regional é especialmente útil para requerentes de marcas ou desenhos que buscam proteção em alguns ou em todos os países da UE, com burocracia e custos reduzidos. O IPIUE não concede patentes, as quais devem ser requeridas através do Instituto Europeu de Patentes (IEP, em inglês European Patent Office - EPO).
Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia. Saiba mais sobre o impacto do Brexit nas marcas registradas da União Europeia.
Mapa da União Europeia
Consulte os países que fazem parte da Marca Europeia
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- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Polónia
- Portugal
- República Checa
- Roménia
- Suécia
Registo de Marca
O Processo
Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa acompanha-o em todas as fases.
Identificação da marca
Com a sua ajuda, identificamos a marca a registar e quais os elementos merecedores de proteção, segundo a lei.
Identificação das Jurisdições
Definimos a estratégia aconselhada de registo, consoante as jurisdições onde se pretende obter proteção, tomando em atenção os vários mecanismos regionais/internacionais para proteção internacional.
Identificação das Classes
Identificamos as classes internacionais às quais correspondem os produtos/serviços que pretende assinalar com a marca, já que os custos variam em função do número de classes.
Pesquisa de Marca
Neste momento deverá ser efetuada uma pesquisa de marca (opcional, mas altamente recomendada), com ou sem opinião legal, com o objetivo de identificar se a marca está livre para ser registada.
Pedido de Registo
Analisamos se os requisitos formais se encontram preenchidos e damos entrada do pedido de registo junto do Instituto de Propriedade Industrial competente.
Período de Oposição
Após a publicação da marca, terceiros poderão apresentar uma reclamação à sua concessão. Poderemos dar resposta a eventuais oposições, com o objetivo de fazer com que a sua marca seja registada.
Internacionalização
Poderá alargar a proteção da marca em qualquer momento, através de registos nacionais, regionais ou internacionais noutras jurisdições.
Vigilância
De nada servirá a obtenção do direito de marca se não os puder aplicar, sendo necessário estar atento a infrações à sua marca.
Marca da União Europeia (EUIPO)
Detalhes e Períodos
Reivindicação de prioridade
Disponível
Pedido multiclasse
Disponível
Marcas de Prestígio
Disponível
Órgão responsável por pedidos de caducidade
Tribunal e Instituto
Prazo para pesquisa com opinião legal
2 dias
Período estimado até concessão
8 meses
Período de oposição
90 dias
Requisitos de uso e caducidade
5 anos
Requisitos
Requisitos do Pedido de Registo
- Dados do requerente.
- Lista de produtos e/ou serviços.
- Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
Requisitos de Renovação
- Por favor contacte-nos para mais informação.
Requisitos de Transmissão
- Contrato de cessão simplesmente assinado pelo cedente e pelo cessionário.
Requisitos de Mudança de Nome
- Dados do requerente.
Requisitos de Mudança de Morada
- Dados do requerente.
Requisitos de Licenciamento
- Contrato de licença.
Porquê a Inventa?
Especialistas em Proteção de Propriedade Intelectual
A Inventa é uma empresa especializada em consultoria de Propriedade Intelectual, nomeadamente, na proteção e internacionalização de marcas, patentes, design industrial, direitos de autor e nomes de domínio.
Experiência
Com mais de 45 anos de experiência na área da Propriedade Intelectual, a Inventa tem garantido os seus serviços a milhares de clientes, desde pequenos empresários e startups, até multinacionais detentoras de grandes portefólios de marcas e patentes, bem como universidades e outras entidades que desenvolvem I&D diariamente. Trabalhamos com entidades oriundas de múltiplos países e das mais diversas áreas de actividade, incluindo alimentação e bebidas, telecomunicações, novas tecnologias, produtos farmacêuticos, têxteis e vestuário, produtos petrolíferos, financeiras e consultoras de gestão, entre muitas outras.
Aposta tecnológica
Para acompanhar a evolução das necessidades dos nossos clientes nos últimos anos, temos alargado a nossa atividade no sector da Propriedade Intelectual, além de investirmos em serviços na área das infraestruturas tecnológicas e sistemas de informação. Dessa forma, a Inventa procura responder às diferentes exigências dos mercados e dos clientes.
Rede Mundial
Graças à nossa rede de escritórios e representações locais, estrategicamente posicionados, e à nossa ampla rede global de parceiros, criada ao longo de mais de 45 anos, disponibilizamos a todos os nossos clientes uma vasta equipa de profissionais altamente especializados na internacionalização, tanto no contexto legal da Propriedade Intelectual como nos diversos sectores estratégicos que com ela se relacionam – profissionais que asseguram um acompanhamento personalizado e eficiente de todos os nossos serviços.
