Vias de proteção
Formas de proteger a sua invenção
As Patentes protegem as suas invenções. Após de um pedido bem sucedido, ser-lhe-á atribuído um monopólio para a explorar a sua invenção durante um determinado período de tempo.
As Patentes Nacionais são a forma mais eficiente de defender a sua invenção se apenas a quiser proteger num só país. Se isto não for suficiente para cumprir os seus requisitos, poderá optar pelos seguintes acordos internacionais:
IEP (Instituto Europeu de Patentes)
O IEP é responsável pela concessão de patentes europeias.
Informação Adicional
Discuta a sua estratégia de Proteção de Propriedade Intelectual connosco
Se necessita de proteger a sua Propriedade Intelectual no estrangeiro, confie na nossa rede de escritórios e parceiros para assegurar um serviço de qualidade em qualquer ponto do globo.
Se tiver questões adicionais, teremos todo o gosto em agendar uma teleconferência para esclarecer as suas dúvidas.
Agendar teleconferênciaMarrocos
Detalhes e Períodos
Reivindicação de prioridade
Disponível
Exame Substantivo
Disponível
Órgão responsável por pedidos de caducidade
Tribunal
Período estimado até concessão
3 anos
Período de oposição
2 meses
Requisitos de uso e caducidade
4 anos
Requisitos
Requisitos do Pedido de Registo
- Procuração com assinatura simples.
- Dados do requerente.
- Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
- Título da patente, resumo, descrição, reivindicações e desenhos.
- Contrato de cessão.
Requisitos de Renovação
- Procuração com assinatura simples.
Requisitos de Transmissão
- Contrato de Cessão, autenticado por notário.
- Procuração do cessionário, com assinatura simples.
Requisitos de Mudança de Nome
- Procuração com assinatura simples.
- Certificado de mudança de nome.
Requisitos de Mudança de Morada
- Procuração com assinatura simples.
- Comprovativo de alteração de morada.
Requisitos de Licenciamento
- Procuração do licenciado, com assinatura simples.
- Documento do contrato de licença assinado por ambas as partes, notarizado.
