Tunísia 

Marca - Tunísia

Registe a sua marca

Registe a sua marca com a Inventa International e beneficie das seguintes vantagens:

Opinião Estratégica

Os nossos especialistas irão definir a melhor estratégia de acordo com a informação existente, de forma a assegurar o sucesso do registo e otimizar a proteção da sua marca.

Nós preparamos o pedido

Nós tratamos de todos os procedimentos relacionados com o pedido de marca, de acordo com a estratégia definida.

Manutenção da marca durante 10 anos

Acompanhamento do respectivo ciclo de vida durante o prazo de vigência de 10 anos.

Área de Cliente

A Inventa International dispobiliza-lhe uma área de cliente segura para gerir os seus ativos de Propriedade Intelectual.

Registo de Marca

O Processo

Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa International acompanha-o em todas as fases.

Tunísia

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Pedido multiclasse

Disponível

Marcas de Prestígio

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Tribunal

Prazo para pesquisa com opinião legal

10 dias

Período estimado até concessão

1 ano

Período de oposição

60 dias

Requisitos de uso e caducidade

5 anos

Requisitos

  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Elemento figurativo (não aplicável a marcas nominativas).
  •  Lista de produtos e/ou serviços.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Duração: 10 anos desde a data do pedido.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de cessão.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado que prove a mudança de nome ou extracto do registo comercial.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Procuração do licenciante e do licenciado, com assinatura simples.
  •  Contrato de licença.

Notas: O contrato de transferência e licença da patente deve ser acompanhado por uma tradução certificada para Francês ou Inglês.

Últimas noticias

COMUNICADO

Tunísia: Alterações processuais em pedidos de marcas e oposições

O novo decreto da Tunísia, Decreto No. 2015-303, que revoga o Decreto No. 2001-1603, entrou em vigor. Este decreto introduziu alterações no que diz respeito a pedidos de marcas e principalmente a procedimentos de oposições de marcas. As alterações referidas são as seguintes: Introdução de arquivamento eletrónico de pedidos de registro de marcas; Estabelecimento de disposições relativas aos registos de marca através do Protocolo de Madrid; Previsão de um período de 2 meses para a apresentação de toda a documentação em suporte de gravações de uma mudança de nome, endereço, propriedade ou cessão; Extensão do prazo durante o qual o requerente da marca pode apresentar as suas observações a uma oposição da marca, a partir de 45 dias a dois meses a contar da data de notificação da oposição; A fixação de um prazo de 8 meses a contar da data de apresentação de observações para as partes em oposição da marca como tentativa de conciliação; Aumento do prazo (de 1 para 2 meses) em que o adversário pode provar a utilização da marca em que a oposição se baseia;  

Saiba mais

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