USA: Macaco é titular de Direito de Autor após tirar uma Selfie, segundo ação judicial da PETA

A história de Naruto, é o nome dado a um macaco indonésio que chegou à fama depois de realizar uma série de perfeitamente enquadradas selfies com uma câmara e continua alargar as suas controvérsias em relação às leis de direitos autorais.

O mais recente desenvolvimento surge a partir da organização dos direitos dos animais conhecidos como Pessoas de Tratamento Ético dos Animais (PETA), que tomou medidas e processou o fotógrafo David Slater em nome do macaco da Indonésia. O processo que foi arquivado no dia 21 de setembro afirma que "as selfies do macaco são fotografias digitais fixas em um meio tangível e são obras originais de autoria criado por Naruto ". PETA afirma ainda que " quaisquer direitos de venda da imagem deve ser usado exclusivamente para o benefício de Naruto, bem como para a sua família e a sua comunidade, incluindo a preservação de seu habitat ".

As imagens captadas pelo Naruto têm provocado bastante controvérsia no que respeita à propriedade do material fotográfico. O caso mais notável foi testemunhado no ano passado quando Wikimedia reivindicou as imagens que eram de domínio público. Isso foi mais tarde desafiado por Slater, que alegou que as imagens lhe pertenciam.

Este novo capítulo leva-nos a uma nova perspectiva de toda a polémica devido ao facto de, caso PETA conseguisse vencer com sucesso, seria establecido uma nova interpretação das leis atuais de copyright dos Estados Unidos. O grupo afirmou que "a decisão neste caso poderia ser a primeira vez que um animal "não humano" iria ser declarado o proprietário da propriedade, em vez de ser declarado um pedaço de propriedade".

"Poderíamos consequentemente testemunhar um inovador passo em frente para a sociedade - o reconhecimento que o Direito Animal deverá ser reconhecido em virtude dos próprios animais e não em benefício explorador dos humanos."

Continuaremos a atualizar sobre o desfecho desta história em desenvolvimento.