TURQUIA: Benfica opôs-se com sucesso contra uma marca turca de "má fé"

Um clube português do 'Sport Lisboa e Benfica ", geralmente conhecido como" Benfica ", ou" SLB " para os fãs fanáticos recentemente "marcou um para a equipa", quando eles se opuseram com sucesso um pedido de marca turca feita em nome do clube.

A empresa de couro e têxteis turca que estava a atuar de má-fé no momento em que o pedido de marca foi apresentado a tentar registar 'Benfica' como uma marca no Instituto de Patentes Turco, no ano passado. O clube Português procedeu em conformidade e opôs-se ao pedido apresentado em Março de 2014 com o fundamento de que a marca "Benfica" tinha adquirido carácter distintivo ao longo da história desde a sua fundação, em 1904, entre suas imensas realizações, o clube salientou que ganhou dezenas de campeonatos portugueses em tempos e da Liga Europeia Championship duas vezes, que são méritos claros que distinguiram o nome e marca em todo o mundo.

O Clube mencionou que a marca «Benfica» foi registada em Portugal e em várias outras jurisdições, incluindo Espanha, Alemanha, França e Itália, e coberto produtos e serviços de várias classes.Após avaliação do caso, o Instituto de Patentes da Turquia referenciou a Lei de Marcas Truca, o Decreto sobre a proteção de marcas, que diz que requerentes diferentes podem pedir a mesma marca desde que proteja serviços diferentes. Mas, o Decreto acrescenta que "se uma marca registada ou pedido de registo com uma data antes do depósito, a marca tem uma reputação, onde o uso beneficia indevidamente do carácter distintivo e, portanto a marca solicitada deve ser recusada, mesmo se fosse para ser usada em relação a diferentes produtos e serviços". Rejeitando o pedido e no poder que tinha sido apresentada em má fé, o escritório disse: "Em vista da natureza bem conhecida das marcas do adversário, o registo da aplicação disputada levaria à tomada de partido indevido do carácter notório das marcas dos mesmos e prejudicar o seu caráter distintivo e reputação".

Este é outro bom exemplo de quão importante são os acordos internacionais relativamente aos direitos de propriedade intelectual e como eles podem efetivamente ajudar a proteger marcas célebres em países estrangeiros.