USA: Implicações de propriedade intelectual sobre o escândalo de emissões da Volkswagen

Nos últimos seis anos, a Vokswagen tem mentido sobre as emissões testadas para os automóveis. O software utilizado nos automóveis foi capaz de detetar quando estes estavam a ser testados reduzindo a potência usada e tornando-os mais amigos do ambiente. Este escândalo que tem gerado polémica no mundo, tem também grandes efeitos no campo da Propriedade Intelectual.

Uma das primeiras perguntas a surgir é como lidar com os perigos do código secreto em software. Com o crescimento diário de dispositivos controlados por software, esta questão torna-se de grande importância. Ao longo dos anos, tem sido defendida por algumas associações que os códigos de software devem ser transparentes e acessíveis ao público, no entanto Digital Millennium Copyright Act denuncia especificamente as medidas tomadas para contornar os dispositivos de segurança que protegem o trabalho com direitos de autor.

Outra questão que foi levantada é o impacto do escândalo sobre os ativos de marca registrada da Vokswagen. Volkswagen, Audi, Bentley, Skoda ou Seat são algumas das marcas que pertencem ao grupo Vokswagen. O primeiro passo foi dado quando a empresa anunciou a sua vontade de resolver este problema, deixando cerca de 6,5 bilhões de euros para lidar com os custos do serviço e outras despesas, como compensações. Será interessante ver se o grupo Vokswagen vai mudar sua estratégia de propiedade intelectual sobre marcas registradas, a fim de voltar a ganhar a confiança dos consumidores.