Suposto fundador e Propriétario do Kickass Torrents é detido por violação de Direitos de Autor

Kickass Torrents (KAT) é um dos maiores websites com partilha de ficheiros no mundo que permitiu as pessoas copiar e distribuir conteúdos avaliados em mais de $1 bilião de dólares. Desde o seu começo em 2008, KAT disponibilizou um diretório que permitia aos seus utilizadores fazer downloads de séries de TV, música, filmes, jogos e outros tipos de conteúdos. Estima-se que a acumulação no site em conteúdo circulasse por volta de $1 bilião de dólares.

Tendo sido preso na Polónia no dia 20 de Julho pela sua operação de distribuição de torrents, supõe-se que Artem Vaulin, ucraniano com 30 anos de idade, seja o fundador do website. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou que vão extraditar o suposto fundador para os Estados Unidos. Vaulin defronta uma acusação de conspiração por cometer uma infração aos direitos de autor, uma acusação por cometer lavagem de dinheiro, e ainda, duas acusações por violações de direitos de autor. O tribunal de Chicago ordenou a apreensão de vários nomes de domínios e contas bancárias ligadas a Vaulin. A sentença por infração dos direitos de autor pode ser no máximo de 5 anos de prisão, enquanto a lavagem de dinheiro é punível até aos 20 anos.

O Assistente do Procurador Geral dos Estados Unidos, Caldwell, referiu que "Vaulin  é acusado por ter o website mais visitado de partilha de ficheiros ilegais, tendo estas distribuições mais de $1 bilião de dólares em materiais de direitos de autor. Num esforço para fugir ao cumprimento da lei, Vaulin alegadamente utilizou servidores espalhados pelo mundo e transferiu os seus domínios devido a apreensões e ações civis. Mesmo tendo sido detido na Polónia, é demonstrado  uma vez mais, que os cybercriminals podem fugir, mas não se podem esconder da justiça". O Departamento da Justiça dos Estados Unidos estima que centenas de milhões de cópias de direitos de autor foram distribuídas e partilhadas através do KAT desde 2008, e ainda salienta que na distribuição encontram-se incluídos os filmes que estão atualmente nos cinemas.

Inúmeros domínios, tais como, kat.ph, kickass.to, kastatic.com, kickass.so, thekat.tv e kati.cr, foram igualmente apreendidos por terem sido ou estarem associados com o KAT. De acordo com o Departamento da Justiça, o património líquido do KAT, é estimado em mais de $54 milhões de dólares, tendo como receita de publicidade anual uma estimativa entre $12,5 e  $22,3 milhões de dólares.

A batalha entre o cumprimento da lei e os sites piratas já se estende por muitos anos. A tarefa de perseguir e desativar os websites com divulgação e partilha de conteúdos ilegais tem vindo a ser um assunto bastante complexo, uma vez que os cybercriminals têm como prática alterar os nomes dos domínios ou então utilizar os serviços em anonimato, o que permite que naveguem secretamente pela internet não dando a possbilidade de serem identificados. 

A violação dos Direitos de Autor provoca sérios danos no que diz respeito ao sustento de milhões de artistas de todo o mundo. Apenas nos Estados Unidos, as indústrias afetadas pelo cybercrime sofrem uma perda de US $ 16,3 biliões de dólares.

 


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