Camboja torna-se membro da PCT

A 8 de Setembro de 2016, o Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry, recebeu os instrumentos de adesão ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) do Ministro da Indústria e do Artesanato, Cham Prasidh.

Com a adesão do Camboja, o número de Estados-Membros da PCT é agora 151.

A PCT facilita consideravelmente a proteção internacional de invenções, auxiliando os requerentes a depositar as suas invenções a nível internacional, providenciando um sistema economicamente rentável.

Esta adesão irá beneficiar o Camboja, uma vez que este país enfrentou grandes dificuldades na área devido à escassez de fundos e de experiência. Com efeito, até 2015, nenhuma patente foi concedida no país.

Os nacionais e residentes do Camboja poderão, agora, obter proteção a nível internacional em relação às suas patentes, através de um único “pedido de depósito internacional”, e as autoridades Cambojanas terão apoio nas decisões de concessão de patentes, uma vez que estas podem procurar assistência junto de outros Estados-Membros para determinar se o pedido de depósito de patente feito no país deverá, ou não, ser aceite.

Este progresso deverá incentivar a pesquisa e inovação no Camboja, bem como tornar o país mais atrativo ao investimento estrangeiro.

O Tratado de Cooperação de Patentes irá entrar em vigor a 8 de Dezembro de 2016.