Important IP Updates Covid-19 | 05.06.2020

Atualização consoante informação disponibilizada. Abrange as jurisdições onde a Inventa International atua.


África


África do Sul - O Instituto reabriu a 04.05.2020.

Angola - IAPI retomou atividade a 27.04.2020, com algumas restrições de funcionamento.

Argélia - O INAPI encontra-se em funcionamento, mas com horário condicionado.

ARIPO (Organização Regional de Propriedade Inteletual Africana) - Confinamento nacional prolongado indefinidamente. Sede em funcionamento, mas fechado ao público. Aconselha-se a que todos os pedidos e pagamentos sejam feito online. Saiba mais.

Botsuana - O CIPA continua a fornecer suporte online, maioritariamente através do sistema de registos disponível. Todos os documentos devem ser enviados por email.

Cabo Verde - IGQPI em funcionamento desde 18.05.2020. Estado de emergência prolongado até 29.05.2020 em Santiago, mas alguns organismos podem gradualmente retomar funções.

Djibouti - PTO com serviços condicionados, até novas informações.

Egito - PTO com serviços suspensos até 26.05.2020. Desde 14.04.2020, o Instituto atribuiu um dia a cada agente no Egito para darem seguimento a procedimentos e prazos.

Etiópia - ​O Instituto de Propriedade Intelectual da Etiópia (EIPO) encontra-se em funcionamento. Prazos prorrogados até 19.07.2020.

Gana - O Instituto retomou a atividade, no entanto, poderão existir condicionamentos nos processos.

Lesoto - Confinamento nacional por tempo indeterminado. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e outros organismos públicos encontram-se fechados.

Libéria - Confinamento nacional de três semanas entre 10.04.2020 e 01.05.2020. O Instituto encontra-se fechado durante esse período e não aceitará nenhum pedido.

Líbia - PTO em funcionamento, com horário reduzido.

Madagáscar - Em funcionamento, com horário de funcionamento reduzido: apenas entre as 8h30 e as 15h00.

Marrocos - Período de confinamento nacional estendido até 10.06.2020. Pedidos devem ser enviados por email ou submetidos online.

Nigéria - Redução gradual do confinamento em Lagos e Abuja, desde 04.05.2020. O Instituto permanece fechado.

OAPI (Organização Africana de Propriedade Intelectual) -  Prorrogação de todos os prazos vencidos entre 01.05.2020 e 31.05.2020 até 15.07.2020. Até informação em contrário, horário de funcionamento entre as 8h30 e as 13h30. Saiba mais.

República da Maurícia - Período de confinamento nacional estendido até 01.06.2020.

São Tomé e Príncipe -  Confinamento nacional até 17.05.2020.

Sudão - SIPO fechado ao público. Trabalhadores em regime de teletrabalho.

Tunísia - Em funcionamento, mas com serviços reduzidos até 24.05.2020. Horário de funcionamento entre as 8h30 e as 13h30.

Quénia - O Instituto da Propriedade Industrial do Quénia (KIPI) permanece aberto com serviços condicionados. A submissão de pedidos e outros documentos deverá ser feita por email. Saiba mais.

Zimbabué - Confinamento nacional prolongado indefinidamente. O Instituto de Propriedade Intelectual encontra-se fechado ao público.


Europa


Instituto Europeu de Patentes (EPO) - Adiados todos os procedimentos orais de oposição agendados até 14.09.2020, cuja realização por videoconferência ainda não foi confirmada. Saiba mais.

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) - Todos os prazos entre 01.05.2020 e 17.05.2020 adiados até 18.05.2020. Saiba mais

Portugal - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mantêm-se em funcionamento, com os funcionários maioritariamente em regime de teletrabalho.

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) - A sede da OMPI encontra-se em funcionamento, mas encerrada ao público. Documentos serão enviados apenas por e-mail e aconselha-se a que todas as comunicações sejam realizadas exclusivamente de forma eletrónica.


Ásia


Macau - PTO em funcionamento.

Timor-Leste - Publicações nos jornais sem restrições.


O texto original desta noticia foi escrito em Inglês.

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