Notícias - Inventa

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Comunicado União Europeia Patentes Design Industrial Marcas EUIPO Europa

EUIPO e EPO: Atualização sobre a prorrogação dos prazos

No seguimento da prorrogação dos prazos até 1 de maio de 2020, o diretor executivo do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) emitiu a Decisão nº EX-20-4, que estende até 18 de maio todos os prazos que expiram entre 1 de maio de 2020 e 17 de maio de 2020 e que afetam todas as partes nos processos perante o Instituto. ...

30 de abril de 2020

Comunicado Angola África Propriedade Industrial

O Instituto Angolano de Propriedade Industrial retoma as suas atividades

O Instituto Angolano de Propriedade Industrial anunciou, através do Aviso 7/2020, a retoma das suas atividades a partir do dia 27 de Abril de 2020. Este Aviso segue o Decreto Presidencial nº 120/20, de 24 de Abril que, bem que prorrogando o estado de emergência no país, prevê no seu Artigo 14 a reabertura dos Serviços Públicos. O Artigo 14 estabel...

27 de abril de 2020

Opinião Patentes Design Industrial OMPI

Patentes Verdes e Teletrabalho? Quais as probabilidades?

O mundo está em constante mudança. Estas mudanças, no entanto, causam uma fricção com os velhos hábitos e representam uma ameaça para aqueles que tanto beneficiam à custa e em detrimento do ambiente. As alterações climáticas, a poluição do ar e da água, a subida do nível médio das &aacut...

24 de abril de 2020

Vítor Sérgio Moreira

Opinião Somália Registo de Marcas Marcas África

Somalia Trademarks Office resumes operations after almost 30 years

The Somalia Trademarks Office resumed its operations at the end of 2019, when Ministerial Decree 1/2019 was issued by the Ministry of Commerce and Industry, stipulating that trademark registrations are once again possible in this former Italian colony and British Protectorate. Background Following the overthrow of President Siad Barre in 1991, Somalia entered into civil war and the northwe...

23 de abril de 2020

João Pereira Cabral

Opinião China Estados Unidos da América OMPI Europa Ásia

China assume liderança mundial dos pedidos internacionais de patente

No ano de 2019, a China tornou-se no líder a nível mundial dos pedidos internacionais de patente, segundo o relatório anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, apresentado em Genebra, tendo ultrapassado os Estados Unidos da América e terminado com um período de liderança que durava desde a criação do Tratado de Co...

22 de abril de 2020

Miguel Bibe

Press Release Portugal Patentes

Inventa International marcou presença no programa Sociedade Civil, da RTP2

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa International, foi um dos convidados do programa “Sociedade Civil”, na RTP2. Sob o mote “Indústria Solidária”, juntamente com outros convidados, falou-se essencialmente do que as empresas portuguesas estão a fazer para ajudar o país e, especificamente no tema das patentes, o que...

21 de abril de 2020

Opinião Líbia Marcas

How religion influences trademark applications in Libya

Libya lies along the southern edge of the Mediterranean in North Africa and is the fourth largest Arab nation in the world. It has a population of almost 7 million people, 97% of whom are Sunni Muslims. Sharia is the main source of law in all Islamic states. It is derived from the Qur’an and the traditions (Sunnah) of the Prophet Mohammad by religious scholars (the ulema) who ha...

20 de abril de 2020

Inês Sequeira

Comunicado Portugal Propriedade Industrial

Fim da suspensão dos prazos e outras alterações no INPI em Portugal

A 16 de abril de 2020 retomou-se a contagem dos prazos para a prática de atos por particulares que se encontravam suspensos desde a publicação da Lei nº 1-A/2020, que entrou em vigor no dia 12 de março de 2020. A recente Lei nº 4-A/2020, de 6 de abril, alterou a redação do artigo 7º da Lei nº 1-A/2020, inserindo a al...

17 de abril de 2020

Opinião ARIPO Registo de Marcas Marcas África

Life of a trademark at the African Regional Intellectual Property Organisation

The African Regional Intellectual Property Organisation (ARIPO) allows an applicant to register a regional trademark, which designates the following countries: Botswana; Eswatini; Lesotho; Liberia; Malawi; Namibia; Sao Tome and Principe; Tanzania; Uganda; and Zimbabwe. One of the main differences between ARIPO and the African Intellectual Property Organisation is that...

14 de abril de 2020

Diogo Antunes

Opinião Internacionalização de Patentes OMPI Lei

Which countries do not belong to the International Patent System?

While called “international” patent, not all countries are covered. The Patent Cooperation Treaty (PCT), commonly referred to as International Patent, provides a common application mechanism for inventors wishing to protect their inventions around the world. The PCT is useful because it allows inventors to have access to an International Search Report, which provides a non-bindin...

9 de abril de 2020

João Francisco Sá

Press Release Angola Portugal Marcas

Inventa International colaborates with 9th edition “Trade Marks 2020” of ICLG

Inventa International contributed with Portugal and Angola chapters in the ninth edition “Trade Marks 2020” of International Comparative Legal Guide (ICLG), published by Global Legal Group. These guidelines summarize legislation and regulations regarding trademarks in both countries focusing on the main steps, timings, requirements and other related rights. Vitor Pal...

9 de abril de 2020

Opinião Cabo Verde África Propriedade Industrial Indicações Geográficas

Cabo Verde dá os primeiros passos na proteção das Denominações de Origem e Indicações Geográficas

Durante a sua curta existência, o Instituto de Gestão da Qualidade da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde concentrou-se principalmente na proteção de marcas e patentes. Outros direitos de PI – tais como as Denominações de Origem (DO) e as Indicações Geográficas (IG) – foram, portanto, ignorados. Porém, gr...

7 de abril de 2020

Diana Pereira

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