Botsuana 

Vias de proteção

Formas de proteger a sua invenção

As Patentes protegem as suas invenções. Após de um pedido bem sucedido, ser-lhe-á atribuído um monopólio para a explorar a sua invenção durante um determinado período de tempo.

As Patentes Nacionais são a forma mais eficiente de defender a sua invenção se apenas a quiser proteger num só país. Se isto não for suficiente para cumprir os seus requisitos, poderá optar pelos seguintes acordos internacionais:

ARIPO

Permite que um único depósito de patente seja eficaz em todos os estados-membros designados

PCT (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes)

O sistema da PCT simplifica a internacionalização de patentes, que por sua vez facilita o depósito a nivel nacional.

Informação Adicional

Discuta a sua estratégia de Proteção de Propriedade Intelectual connosco

Se necessita de proteger a sua Propriedade Intelectual no estrangeiro, confie na nossa rede de escritórios e parceiros para assegurar um serviço de qualidade em qualquer ponto do globo.

Se tiver questões adicionais, teremos todo o gosto em agendar uma teleconferência para esclarecer as suas dúvidas.

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Botsuana

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Exame Substantivo

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Tribunal

Período estimado até concessão

3 anos

Período de oposição

1 ano

Requisitos de uso e caducidade

4 anos

Requisitos do Registo Nacional

  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Título da patente, resumo, descrição, reivindicações e desenhos.
  •  Contrato de cessão.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de cessão.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado de mudança de nome.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Comprovativo de alteração de morada.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de licença.

Requisitos de PCT

  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Título da patente, resumo, descrição, reivindicações e desenhos.
  •  Contrato de cessão.
  •  Publicação internacional.
  •  Relatório de Pesquisa Internacional.
  •  Relatório preliminar de exame.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de cessão.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado de mudança de nome.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Comprovativo de alteração de morada.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de licença.

Últimas noticias

COMUNICADO

Closure of CIPA revenue office

From today, September 16th, 2020, the CIPA Revenue Department (Gaborone, Botswana) is closed until further notice due to the Ministry of Health recommendations and will not receive any payments pertaining to intellectual property. Only online payments will be possible, however, some delays in Companies and Intellectual Property Authority (CIPA) may be expected.   For further questions, please contact: africa@inventa.com

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