Argélia 

Vias de proteção

Formas de proteger o seu produto

Os desenhos ou modelos protegem a aparência de um produto. Após de um pedido bem sucedido, ser-lhe-á atribuído um monopólio para a explorar o seu desenho ou modelo durante um determinado período de tempo.

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Argélia

Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Novidade

Novidade Absoluta

Carácter singular

Sim

Requisitos

  •  Dados do requerente.
  •  Certified copy of the priority document if claimed.
  •  Representação gráfica.
  •  Procuração, assinada, com tradução em Francês.
  •  Contrato de transmissão (se o requerente não for o criador).
  •  Duração: 1 ano desde a data do pedido e renovável uma vez por um total de 10 anos.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de Cessão, assinado, com tradução verificada francesa.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado de mudança de nome, com tradução francesa verificada.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado de mudança de morada, com tradução francesa verificada.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Licença, assinada, com tradução francesa verificada.

Notas: Exame: Exame Formal e Substantivo. Período de tolerância: 6 meses.

Últimas noticias

COMUNICADO

OMPI prestes a abrir dois novos Institutos em África

Na sequência das Assembleias de 2016 da OMPI, os seus Estados-Membros acordaram em aumentar o número de Institutos físicos em novas fronteiras. Como tal, num futuro próximo, a OMPI terá dois Institutos localizados no Continente Africano, nomeadamente na Argélia e Nigéria. Estes dois Institutos irão possibilitar a expansão do conhecimento acumulado da Propriedade Intelectual Africana, bem como contribuir para o aumento da sensibilização dos serviços da OMPI, dando continuidade ao objetivo de cooperação internacional, no que respeita à Propriedade Intelectual, entre os Estados-Membros desta Organização. A Argélia e Nigéria passaram à frente de outros países candidatos, como o Egito, Tunísia, Marrocos e Quénia. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Argélia, num comunicado de 7 de Agosto, “Os Institutos da Argélia e Abuja irão preservar e promover os interesses de África nas áreas de ação da OMPI”. O Instituto de Direitos de Autor Nigeriano também abordou a grande vitória, referindo que “Um Instituto na Nigéria irá, entre outros aspetos, posicionar África de forma a melhor usufruir das soluções específicas dos serviços da OMPI para reforçar os sectores criativos e inovadores da Nigéria/África (…) ”. Futuras conversações diplomáticas orientam-se para a abertura de mais quatro Institutos até ao final da década.

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