Marca - Tunísia

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Registe a sua marca com a Inventa e beneficie das seguintes vantagens:

Opinião Estratégica

Os nossos especialistas irão definir a melhor estratégia de acordo com a informação existente, de forma a assegurar o sucesso do registo e otimizar a proteção da sua marca.

Nós preparamos o pedido

Nós tratamos de todos os procedimentos relacionados com o pedido de marca, de acordo com a estratégia definida.

Manutenção da marca durante 10 anos

Acompanhamento do respectivo ciclo de vida durante o prazo de vigência de 10 anos.

Área de Cliente

A Inventa dispobiliza-lhe uma área de cliente segura para gerir os seus ativos de Propriedade Intelectual.

Registo de Marca

O Processo

Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa acompanha-o em todas as fases.


Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade


Pedido multiclasse


Marcas de Prestígio


Órgão responsável por pedidos de caducidade


Prazo para pesquisa com opinião legal

10 dias

Período estimado até concessão

1 ano

Período de oposição

60 dias

Requisitos de uso e caducidade

5 anos


  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Dados do requerente.
  •  Elemento figurativo (não aplicável a marcas nominativas).
  •  Lista de produtos e/ou serviços.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Duração: 10 anos desde a data do pedido.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Contrato de cessão.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Certificado que prove a mudança de nome ou extracto do registo comercial.
  •  Procuração com assinatura simples.
  •  Procuração do licenciante e do licenciado, com assinatura simples.
  •  Contrato de licença.

Notas: O contrato de transferência e licença da patente deve ser acompanhado por uma tradução certificada para Francês ou Inglês.

Últimas noticias


Increase in IP fees could shake up filing in Ghana and Tunisia

Many African countries have raised their IP fees in the past few years. This is due to economic growth, a rising interest in protecting IP assets and the modernisation of countries’ IP systems. For example, in 2017, the Democratic Republic of Congo hiked up its prices by roughly 15% and South Africa’s Trademark Office announced an increase in official fees (effective from 1 October 2019). Egypt has also stated its intention to follow suit for industrial property services payments. This article focuses on Ghana and Tunisia, which have both raised costs for their IP services this year.   Tunisia The Tunisian Ministry of Industry, Energy and Small and Medium-sized Entities issued Decree 29/2020, which declared a radical increase – effective from 27 January – in official payments across all types of IP service. Trademark prosecution fees have gone up by an astonishing 100%, patent prosecution services by 30% and industrial designs prosecution services by 20%. However, it is important to remember that these costs had not changed since 2001 – an update is therefore unsurprising and probably overdue. Although a 100% increase may alarm brand owners and possible investors, in comparison with other countries outside and within Africa, Tunisian fees remain very reasonable and it seems highly unlikely that the volume of IP assets filings will be affected. The cost of registering a trademark is now $142, plus a registration fee of $36 per each trademark. Further, under normal circumstances, a trademark application is approximately $178 per class. Overall, Tunisia’s increase is not that significant when compared to other thriving African countries.   Ghana Ghana’s economy is growing steadily, which may justify the increase in industrial property-related applications and the consequent opportunity to hike up costs. On 19November 2019, the Ghanaian government reviewed its payment structure for industrial property services and allegedly decided that fees in this field will increase by 20%, which is a significant rise, especially with regard to patents. In accordance with the proposed new schedule effective from 19 May 2020, a trademark application will be $240, plus the issuance of the registration certificate, which is a further $240. Further, it will be $440 per class.   This is a co-published article, which was originally published in the World Trademark Review (WTR).

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