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Marca - Costa Rica

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Opinião Estratégica

Os nossos especialistas irão definir a melhor estratégia de acordo com a informação existente, de forma a assegurar o sucesso do registo e otimizar a proteção da sua marca.

Nós preparamos o pedido

Nós tratamos de todos os procedimentos relacionados com o pedido de marca, de acordo com a estratégia definida.

Manutenção da marca durante 10 anos

Acompanhamento do respectivo ciclo de vida durante o prazo de vigência de 10 anos.

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O Processo

Consulte o processo desde a preparação para o registo de marca até à sua manutenção. A Inventa acompanha-o em todas as fases.

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Detalhes e Períodos

Reivindicação de prioridade

Disponível

Pedido multiclasse

Disponível

Marcas de Prestígio

Disponível

Órgão responsável por pedidos de caducidade

Instituto

Prazo para pesquisa com opinião legal

15 dias

Período estimado até concessão

6 meses

Período de oposição

60 dias

Requisitos de uso e caducidade

5 anos

Requisitos

  •  Dados do requerente.
  •  Elemento figurativo (não aplicável a marcas nominativas).
  •  Lista de produtos e/ou serviços.
  •  Cópia do documento de prioridade (se aplicável).
  •  Procuração notarizada.
  •  Duração: 10 anos desde a data do pedido.
  •  Procuração notarizada.
  •  Contrato de cessão.
  •  Procuração notarizada.
  •  Certificado de mudança de nome.
  •  Procuração notarizada.
  •  Comprovativo de alteração de morada.
  •  Procuração notarizada.
  •  Procuração notarizada.

Notas: Contrato de Cessão e Comprovativo de mudança de morada e nome deverão ser acompanhados de cópias certificadas destes documentos ou um extrato dos mesmos legalizado por apostilha ou em Consulado Costa Riquenho.

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Últimas noticias

COMUNICADO

A proteção da patente europeia: passando pelo Laos e pela Costa Rica

Recentemente, o EPO anunciou dois acordos de validação da patente europeia com a Costa Rica e o Laos. Os pormenores dos acordos ainda não foram plenamente divulgados e ainda não estão em vigor. Com base nestes acordos, as patentes europeias validadas nestes dois países terão os mesmos efeitos que as respetivas patentes nacionais. A cobertura geográfica atual da patente europeia contempla os 39 países europeus contratantes da Convenção Europeia de Patentes e os seis países com os quais o EPO possui acordos de extensão/validação (Bósnia e Herzegovina, Moldávia, Geórgia, Tunísia, Marrocos e Camboja). Logo, a Costa Rica e o Laos passarão a integrar o grupo de países com acordos de validação estabelecidos com o EPO. A entrada da Costa Rica e do Laos na cobertura da patente europeia incorporará mais cerca de 13 milhões de habitantes ao mercado potencialmente abrangido pela patente europeia, que atualmente é de cerca de 700 milhões de pessoas. Apesar da Costa Rica ser o primeiro país da América a assinar um acordo de validação da patente europeia, considerando laços históricos com alguns países europeus que são Estados membros do EPO, outros territórios na América e noutros continentes também já são abrangidos pela patente europeia. Os territórios ultramarinos dos Países Baixos (São Martinho, Curaçau, Bonaire, Santo Eustáquio e Saba nas caraíbas) e da França (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu nas caraíbas; São Pedro e Miquelão no Atlântico; Reunião e Maiote no Índico; Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna no Pacífico) também estão abrangidos pela patente europeia. Similarmente, os territórios ultramarinos do Reino Unido (Ilhas Caimão, Ilhas Turcas e Caicos, Anguila, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate nas caraíbas; Malvinas ou Ilhas Falkland e Gibraltar) e alguns países membros da Comunidade das Nações (Belize, Fiji, Granada, Guiana, Kiribati, Ilhas Salomão e Tuvalu) também estão na cobertura geográfica da patente europeia. Além destes, a patente europeia também pode ser validada em Hong Kong. A patente europeia contribui cada vez mais para o fortalecimento do sistema de patentes num âmbito global, com base num processo de exame substantivo de elevada qualidade e confiabilidade, incentiva o investimento em investigação e desenvolvimento e promove o crescimento económico.   Para mais informações sobre a Patente Europeia, contacte-nos em info@inventa.com

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