ÍNDIA: Abandono em massa de pedidos de registo de Marcas

Desde 29 de Março de 2016, o Instituto de Marcas começou a limpar a sua carteira de pedidos pendentes e oposições. Até ao dia 1 de Abril, o Instituto abandonou cerca de duzentos mil pedidos e vinte mil oposições .

A razão pela qual os pedidos estão a ser abandonados é principalmente devido à não apresentação de respostas ao relatório do exame. O Instituto só está a considerar as respostas que foram encontradas para serem carregadas no módulo interno ou então respostas que foram apresentadas fisicamente no seu escritório ou email.

Em relação aos pedidos de oposição, estão a ser abandonados por falta de apresentação de contra-indicação. O Instituto não teve em consideração as declarações que foram pedidas fisicamente, mas também que não foram inseridas no módulo por contra-indicação por funcionários do Instituto, que nem tinham verificado se os atos de oposição foram devidamente notificados ao titular da marca.

À luz do exposto, diversos pedidos foram indevidamente abandonados pelo Instituto de Marcas da Índia.

Este assunto foi retomado pelos Agentes com o Diretório Geral das Patentes, Designs e Marcas. Numa recente reunião com a Associação de Agentes Oficiais em Mumbai, o Responsável Geral assegurou que todos os pedidos que tinham sido indevidamente abandonados seriam reintegrados no recebimento da representação dos agentes e titulares. Como resultado, a Associação de Agentes Oficiais estabeleceu um decreto para o Supremo Tribunal sobre a Instituto de Marcas.