Ilhas Cook aderem à OMPI

O Ministro dos Negócios Estrangeiros das Ilhas Cook comunicou que o instrumento de adesão à Convenção Fundadora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), assinada em Estocolmo em 1967, foi depositado.

O depósito ocorreu no passado dia 2 de julho de 2016 e entrará em vigor a 27 de outubro de 2016.

As Ilhas Cook são um país insular situado no Oceano Pacífico Sul com estreitos laços jurídicos com a Nova Zelândia. De facto, até há pouco tempo, a maioria das Leis de Propriedade Intelectual da Nova Zelândia estavam em vigor nas Ilhas Cook. O registo de marcas não é, no entanto, possível e a proteção provém do direito comum, via publicação de avisos cautelares em jornais e uso das marcas. A proteção de patentes estende-se desde a Nova Zelândia.

A adesão das Ilhas Cook à OMPI reforça o interesse do país em estabelecer uma proteção de Propriedade Intelectual sólida e torna espectável uma evolução nos pedidos nacionais e internacionais.

Para mais informações relativamente à proteção de Propriedade Intelectual no Pacífico Sul, poderá contactar-nos.