Louis Vuitton vs My Other Bag (MOB)

Louis Vuitton, a famosa casa de moda de Paris, apresentou uma ação judicional contra a My Oher Bag (MOB), em Junho de 2014, uma pequena empresa baseada em Los Angeles, Estados Unidos, invocando entre outros, que a MOB estava a infringir as suas marcas e designs, mas também diluindo a sua marca de grande prestígio.

Louis Vuitton também invocou que a MOB ignorou completamente os vários pedidos para cessar a produção e marketing das suas malas que infringiam os designs da Louis Vuitton.

Curiosamente, deu entrada no tribunal um “amicus curiae”, apresentado pelos professores Cristopher Jon Sprigman (New York University School of Law) e Rebecca Tushnet (Georgetown University Law Center), recorrendo ao famoso A Traição das Imagens – isto não é um cachimbo, argumentando que “As palavras no quadro levam-nos a reconsiderar a relação entre imagens e a realidade. Analogamente, as palavras numa mala MOB (“a minha outra mala”) e o facto de que a imagem na superfície da mala MOB oposta às palavras é um cartoon e não uma imagem fotorealista de uma mala da LV or um fac-símile de um padrão da LV aplicado diretamente na superfície do pano, criam incongruências palpáveis que podem levar qualquer consumidor consciente a ver a piada”.

Em Janeiro de 2016, numa decisão histórica, o juiz do tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque, Jesse M. Furman, decidiu contra os argumentos da Louis Vuitton, indicando que estes deveriam “aceitar o elogia implícito na paródia” e que “o uso por parte da MOB das marcas da Louis Vuitton ao serviço do que é uma óbvia tentativa de humor não são aptos a criar confusão ou afetar (blurring) a distintividade da marca, se pelo contrário, são até suscetíveis de reforçar e aumentar a distintividade e notoriedade da famosa marca”.

Louis Vuitton apresentou um recurso invocando que o Juiz Jesse M. Furman tinha trazido para o processo pontos de vista pessoais e mal interpretou o espírito do TDRA (Trademark Dilution Revision Act) e as regras de processo federal.

Designers, pequenas empresas, empreendedores, escritores, artistas ou quaisquer outros esperam ansiosamente pela decisão do recurso, já que uma decisão deste calibre poderá causar ondulações na interpretação do TDRA e mudar o panorama sobre diluição e infração de marcas nos Estados Unidos.