Portugal é o 3º país do mundo com mais marcas em relação ao PIB

Com o início de um novo ano civil, vários indicadores estatísticos sobre Propriedade Intelectual são lançados sobre o ano transato e 2017 não foi exceção.

Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), durante o ano de 2016 foram efetuados 21.039 pedidos de marcas, o que representa um aumento de 0,5%, de face a 20.942 pedidos em 2015. O número de patentes (e modelos de utilidade) e modelos teve uma quebra substancial de 20,6%, descendo de 1.178 para 935. O número de pedidos que aumentou mais verificou-se nos desenhos e modelos (conhecidos como designs industriais) tendo havido um acréscimo de 14,6%, isto é, de 1.999 em 2015 para 2.291 em 2016.

Estes números indicam uma forte procura da economia portuguesa para procurar direitos que propriedade industrial que protegem o nome ou a imagem que identifica um produto ou serviço (marca) ou a aparência dos produtos (desenhos e modelos), descurando a proteção das características técnicas de produtos ou processos (patente). Tal análise é sustentada pelos recentes dados da Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) que mostram que Portugal é o 3º país do mundo com maior número de pedidos de marca em relação ao PIB efetuados por residentes, à frente de países como os EUA, India, Brasil, Alemanha ou Áustria, mas atrás da China e Coreia do Sul.

Portugal fica no entanto muito atrás em relação aos pedidos de patente, também em termos absolutos. Países com populações semelhantes apresentam números de pedidos muito superiores, tais como a Suécia com 2.428 pedidos, Suíça com 1.923, Israel com 1.685 ou Bélgica com 1.097. No entanto, Portugal efetuou mais pedidos ou em número equivalente em relação a países com um PIB semelhante ao nacional, incluindo a Grécia com 573 pedidos ou a República Checa com 952.