Países africanos lançam Área de Comércio Livre Africano (AfCTA)

A 10ª Sessão Extraordinária da Assembleia da União Africana reuniu no mês de Março, deste ano, em Ruanda, para assinar o Acordo que estabelece a Área de Comércio Livre Africano (AfCTA). Vinte e dois países assinaram o Acordo, nomeadamente, a Argélia, Angola, Benim, o Botswana, o Burkina Faso, a República Central Africana, os Camarões, Cabo Verde, o Chad, os Comoros, o Congo, a Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, o Djibuti, o Egipto, a Guiné Equatorial, a Etiópia, o Gabão, o Gana, a Guiné, o Quénia, o Lesoto, a Libéria, a Líbia, o Madagáscar, o Malawi, o Mali, a Mauritânia, as Maurícias, Moçambique, a Namíbia, o Níger, o Ruanda, a República Árabe Saharaui Democrática, S. Tomé e Príncipe, o Senegal, as Seychelles, a África do Sul, o Sudão do Sul, o Sudão, a Suazilândia, a Tanzânia, a Gâmbia, o Togo, a Tunísia, o Uganda, a Zâmbia e o Zimbábue.

A Nigéria, uma das maiores potências económicas em África, não assinou a AfCTA fundamentando que o Acordo iria “(…) prejudicar os fabricantes e empreendedores locais”, disse ao twitter o presidente da Nigéria, Buhari. A África do Sul também não assinou o acordo, mas comprometeu-se a fazê-lo assim que os procedimentos legais internos estiverem concluídos.

 O principal objetivo da AfCTA passa por criar um mercado único, no qual seja estabelecida uma livre circulação de pessoas e bens e um sistema de moeda única para todos os países signatários. A implementação do AfCTA será dividida por etapas e incluirá diversos protocolos que versam sobre as mais variadas matérias, nomeadamente, sobre Direitos de Propriedade Intelectual, sobre Investimento, sobre Concorrência e ainda sobre Comércio de Bens e de Serviços.