EUA vão aliviar embargo comercial a Cuba: febre do ouro para Propriedade Industrial?

Várias negociações entre os governos dos Estados Unidos e Cuba estão a levantar as reminiscências da guerra fria que até hoje ainda afetam o percurso das pessoas, bens e dinheiro entre esta ilha do Caribe e os Estados Unidos.

Nos últimos anos, as delegações dos Estados Unidos e Cuba tiveram encontros secretos com o objetivo de aliviar o embargo comercial da ilha, o que resultou numa troca de prisioneiros políticos, menos restrições à exportação e cartas frequentes e ferries entre ambos os países. O culminar ocorreu quando os presidentes Obama e Raul Castro deram um aperto de mão histórico, no passado abril, o que veio trazer as negociações para a ribalta.

Com a abertura gradual do mercado cubano, as empresas e os indivíduos começam a tornar-se mais interessados no depósito de pedidos de marca como uma forma de prevenir infrações e a apropriação indevida da marca. Assim que o mercado torna-se bastante aberto, as empresas vão começar a vender seus produtos em Cuba, mas o tempo é essencial  para a proteção de Propriedade Intelectual em Cuba. Com frequente aparecimento de relatórios de apropriação indevida de marcas, as empresas devem centrar-se em proteger as suas marcas mais importantes, o mais rápido possível para evitar práticas que envolvem registos de marca de má fé por parte de terceiros.

Será muito difícil para as empresas americanas e europeias provar que as suas marcas são conhecidas em Cuba.  Tendo em conta que atualmente não estão a vender mercadorias na ilha, o que poderia vir a ajudar a reforçar as reivindicações da oposição.

Um pedido de marca oportuna é de longe a maneira mais segura para agir contra as infracções em Cuba. No entando, este processo leva 3 anos para cancelar uma marca invocando falta de uso, as empresas devem agir o quanto antes para proteger os seus direitos de propriedade intelectual.

A Inventa Internacional está presente na América Latina e é capaz de ajudar a proteger as suas marcas em Cuba.

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