Kuwait: Aumento das taxas oficiais para todos os Assuntos de PI

O Ministério do Comércio e da Indústria informou que as taxas oficiais para a maioria das transações de propriedade intelectual será aumentada. A medida será, muito provavelmente, aplicada a partir de dia 21 de Dezembro de 2015.

Este aumento afetará todas as marcas, patentes e desenhos industriais pedidos após a data acima referida, bem como, retroativamente, os pedidos pendentes.

A decisão ainda não foi anunciada oficialmente. A sua divulgação será, provavelmente, publicada no Diário Oficial, no dia 21 de Dezembro do presente ano.

O Kuwait é um dos países menos caros do CCG (Conselho de Cooperação do Golfo) para proteger os registos de marca, situação que poderá alterar-se, caso o Instituto decida avançar com o aumento, que poderá traduzir-se numa duplicação que conduziria a um aumento drástico das taxas para 19 vezes, em comparação com o valor atual.

É altamente aconselhável que os nossos clientes acelerem os seus pedidos de registo, de forma a evitar as taxas inflacionadas relativamente aos custos de publicação e de registo.