Notícias - Inventa

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Inventa reconhecida no ranking IP Stars: Trademark Prosecution em Portugal

A Inventa foi reconhecida no ranking IP Stars 2022 como uma das consultoras de destaque em Portugal, na categoria Trade Mark Prosecution. Esta distinção só é possível devido à excelência da nossa equipa e ao reconhecimento dado pelos nossos incríveis colegas e clientes. Em simultâneo, reforça também o nosso compromisso e...

23 de março de 2022

Comunicado Cabo Verde ARIPO África

Cabo Verde prestes a tornar-se no 22º Estado-membro da ARIPO

O parlamento cabo-verdiano aprovou, no passado dia 7 de janeiro, a adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka, e, consequentemente, a adesão aos Protocolos de Banjul e de Harare. No dia 27 de janeiro, aprovou também a adesão do país ao Protocolo de Swakopmund. Os respectivos intstrumentos de adesão serão depositados junto da ARIPO, numa data ainda por...

15 de março de 2022

Opinião Direito de Autor

As obras criadas por Inteligência Artificial podem ser protegidas por direitos de autor?

Poderão as obras criadas por Inteligência Artificial desafiar o enquadramento jurídico da proteção de direitos de autor? Num artigo publicado na revista Marketeer, Vitor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, esclarece algumas questões atuais sobre a proteção de direitos de autor e aponta alguns desafios que se poderã...

11 de março de 2022

Vitor Palmela Fidalgo

Press Release Nigéria Portugal Marcas Europa África

Inventa reconhecida no ranking WTR 1000

A World Trademark Review (WTR) divulgou a lista WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2022, reconhecendo internacionalmente o trabalho desenvolvido e área de especialização das melhores consultoras e profissionais de Propriedade Intelectual. É com orgulho que vemos a Inventa ser mais uma vez considerada como uma consultora de confia...

3 de março de 2022

Opinião RD Congo Patentes África

Democratic Republic of the Congo: three types of patents

In many countries, a patent can only be registered if it is new, has an inventive step, and is industrially applicable. In addition to meeting these substantial requirements, you also must meet other formal requirements, including legal deadlines. It turns out that in many jurisdictions there are types of patents with substantial lighter requirements, namely utility models. However, the Demo...

28 de fevereiro de 2022

Diogo Antunes

Opinião Direito de Autor

NFT"s e Direitos de Autor

Qual a relevância da aquisição de NFT’s para os direitos de autor? No seu mais recente artigo, publicado no jornal Dinheiro Vivo, Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, clarifica algumas questões jurídicas sobre o tema. Leia aqui o artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo.

23 de fevereiro de 2022

Vitor Palmela Fidalgo

Comunicado Patentes Internacionalização de Patentes Europa

Instituto Europeu de Patentes (EPO) atualiza taxas em Abril

O Instituto Europeu de Patentes (EPO) anunciou recentemente as novas taxas, com entrada em vigor a partir de 1 Abril de 2022. É possível comparar o aumento ocorrido em 2020, assim como as novas taxas de 2022. Em geral, as taxas oficiais do EPO aumentaram entre 2,5% e 3%. Por exemplo, ao submeter um pedido de patente diretamente ao EPO, os custos serão acrescidos em 50&eu...

23 de fevereiro de 2022

Opinião Portugal União Europeia Design Industrial Europa

Capotes e samarras alentejanos registados

O recente registo dos capotes e samarras alentejanos, que confere ao titular dos respectivos modelos ou desenhos o direito exclusivo de os utilizar e de proibir a sua utilização por terceiros sem o seu consentimento, tem gerado alguma polémica. Luís Caixinhas, Engenheiro de Patentes na Inventa, explica o processo e o quadro legal que permitiram esse registo e e...

22 de fevereiro de 2022

Luís Caixinhas

Opinião Patentes Marcas África

How the African Continental Free Trade Area could revolutionise IP in Africa

The creation of the African Continental Free Trade Area (AfCFTA), which includes the implementation of an IP protocol, is expected to solve most of the issues present in many African countries’ IP framework. In her new article, published in IP Stars, Vera Albino provides an overview on what the continent’s IP regime could look like, what AfCFTA's contribution to IP rights...

17 de fevereiro de 2022

Vera Albino

Opinião Portugal União Europeia Europa Indicações Geográficas

O prestígio de uma DOP: o caso do vinho do Porto

Provavelmente a denominação de origem mais famosa em Portugal é a denominação de origem Porto, que identifica um vinho licoroso produzido na região demarcada do Douro, sob condições peculiares derivadas de fatores naturais e fatores humanos. Este vinho distingue-se dos vinhos comuns por ter uma enorme diversidade de tipos em que surpreende...

14 de fevereiro de 2022

Júlia Alves Coutinho

Opinião União Europeia Marcas Europa

Um slogan pode ser uma marca registada na União Europeia?

Um slogan pode ser uma marca registada na União Europeia? Pode, desde que não se verifique o motivo absoluto ou relativo de recusa. Os motivos relativos de recusa (os que resultam da existência de direitos anteriores de terceiros) determinam que um sinal confundível com um sinal já protegido não poderá ser registado. Já os motivos abso...

8 de fevereiro de 2022

João Pereira Cabral

Press Release Patentes Design Industrial Direito de Autor Marcas Europa África Ásia Propriedade Industrial

Inventa launches the 2021 edition of Inventa IP Review magazine

Inventa offers a compilation of articles, authored by our team, on some relevant topics that marked the field of innovation, trademarks, patents and IP rights, mainly in Africa, Europe and Asia. The year 2021 has been in the spotlight since the previous year. With expectation, in almost every part of the planet, it was a year to strengthen ambitions and achieve objectives, as we all try to adju...

3 de fevereiro de 2022

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