Sistema de Marcas Russo mais perto de Oposições

Até à data, não existia qualquer sistema de oposição durante o processo de registo de marcas na Rússia, sendo que, desde a publicação das marcas no boletim de propriedade industrial, até à sua concessão, terceiros apenas tinham a possibilidade de notificar os examinadores. Posteriormente, somente através de um processo de invalidação seria possível alterar a decisão. A invalidação poderia ser requerida nos primeiros cinco anos após a publicação da concessão das marcas, no boletim de propriedade industrial.

No entanto, desde junho, o Instituto de Propriedade Industrial Russo criou um fórum aberto para a discussão da introdução de um sistema de oposição no registo de marcas. A introdução de um sistema de oposição tem como principal objetivo a redução dos prazos do pedido de registo de marcas, de 12-18 meses, para um período estimado entre os 6 e os 12 meses.

O procedimento que está a ser proposto assemelha-se em muito ao do registo de marcas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Após o pedido de registo, o Instituto terá uma margem de 3 meses para conduzir um exame formal à marca, certificando-se de que esta preenche todos os requisitos formais para ser registada, após o qual a marca será publicada em boletim. Assim, após esta publicação, terceiros terão um prazo de 3 meses para apresentar oposição.

Neste caso, o processo poderá ter dois resultados: ou não existe oposição, e o examinador avança para o exame do pedido de registo, decidindo conceder, ou não, a marca; ou se apresenta oposição, e o Instituto suspende o processo por um período de 6 meses, para que as partes intervenientes cheguem a um acordo. Caso cheguem a um acordo, o processo prossegue conforme a decisão das partes, caso contrário, o examinador fica encarregue de decidir, tendo em conta os argumentos apresentados pelos intervenientes.

De acordo com o Instituto da Rússia, tem se verificado uma resposta muito positiva na discussão sobre este assunto, notando-se, neste debate, uma predominância dos profissionais de PI. A grande maioria está a favor da criação de um sistema de oposição, ainda que se verifique um grande número de profissionais a opor-se.