Notícias - Inventa

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Timor-Leste e o regime sui generis dos “Avisos”

Em termos simples, os Direitos de Propriedade Industrial são regulados, essencialmente, pela Lei de Propriedade Industrial e protegidos através do registo, apresentado nas entidades administrativas competentes. Existem, no entanto, jurisdições que não possuem uma Lei que regule matérias de Propriedade Industrial, como é, por exemplo, o caso de Timor...

8 de setembro de 2022

Catarina Cachudo

Opinião Angola Marcas África

Can religious trademarks be protected in Angola?

Although the religious texts do not refer to Intellectual Property (IP), religions are connected to IP. In a more evident way, religions’ influence on IP ranges from discussing and approving IP laws to registering and using trademarks. In a less obvious way, we observed a displacement of religion in trademarks, through consumerism. Like religions, well-known brands, such as Coca-Cola and...

1 de setembro de 2022

Vera Albino

Press Release Portugal Propriedade Industrial

Patentes Fora da Gaveta

Diariamente, profissionais de diversas áreas tecnológicas desenvolvem novos produtos, novos métodos de fabricação e novos usos para produtos já conhecidos, com potencial de serem protegidas por patente. No entanto, sem a devida atenção ao que é necessário para se proteger uma invenção, estas ideias correm o risco d...

1 de setembro de 2022

Press Release Portugal Estados Unidos da América Direito de Autor

Direitos de Autor: o caso Rocky!

Sylvester Stallone escreveu pelo menos três filmes da saga fictícia do pugilista Rocky Balboa. No entanto, nunca lhe foram reconhecidos direitos patrimoniais dos mesmos que, estima-se, já terão rendido centenas de milhões de euros. Diogo Antunes, num artigo de opinião publicado na SAPO explica: não é incomum um criador intelectual de uma ob...

30 de agosto de 2022

Press Release Portugal Estados Unidos da América Marcas Europa

Caso Bolt: a pose que virou marca

Em casos muito específicos, determinados sinais atingem o reconhecimento por parte do público mesmo antes de serem vistos como marca. E foi este o potencial comercial que o jamaicano Usain Bolt viu com a sua icónica comemoração, inspirada no movimento “tiro com arco”. O primeiro registo é de 2009 mas, recentemente, este assunto ficou novamente...

29 de agosto de 2022

Opinião China Marcas África

The Impact of Chinese Private Investment on Trademark Rights in Africa

The commercial relationships between China and the African continent began as early as the 2nd century BC, having expanded in the 7th century following the development of maritime routes. Trade between China and Africa has expanded since then and China became, in the 21st century, Africa’s first economic partner. The exchanges between the two regions concern trade, investment, and finance...

25 de agosto de 2022

Vera Albino

Opinião Portugal Espanha Contrafação Marcas

Reconhecimento ibérico da importância da proteção de marca dos clubes de futebol

Cada vez mais, o universo desportivo tem vindo a dar maior importância à sua imagem e retorno financeiro, o que tem levado a uma maior atenção na proteção dos seus ativos de propriedade intelectual. Publicado no jornal Dinheiro Vivo, Miguel Bibe comenta como esta questão levou a Liga Portugal e a LaLiga Tech a criar uma parceria que vis...

24 de agosto de 2022

Miguel Bibe

Opinião Portugal União Europeia Patentes Europa

A intermediação na transferência de conhecimento e tecnologia

A transmissão do conhecimento desenvolvido habitualmente no seio das organizações e a sua transformação em produtos ou processos que venham resolver reais necessidades do mercado é um processo complexo. Torna-se crucial, por isso, a criação de mecanismos, englobados numa estratégia tecnológica que deverá ser transversa...

23 de agosto de 2022

Jorge Machado

Opinião Portugal União Europeia Patentes Europa

Depósito de um documento de prioridade em Portugal

O Código da Propriedade Industrial (CPI) de Portugal pode proporcionar formas interessantes para um requerente depositar um documento de prioridade no país e subsequentemente depositar pedidos de patentes no estrangeiro com base no referido documento de prioridade. O CPI oferece aos utilizadores do sistema de patentes duas modalidades de pedidosFin de patentes, nomeadamente um ped...

22 de agosto de 2022

Vítor Sérgio Moreira

Opinião Alemanha Federação da Rússia Ucrânia Estados Unidos da América Patentes Europa

War: the patent turbulence zone

A fierce battle broke out in the IP field because of the war in Ukraine. The Russian Government issued Decree No. 299, dated March 6th, 2022, which allows national companies or individuals to use inventions, utility models and industrial designs, belonging to “unfriendly countries” of Russia, without owner permission or compensation. Its aftermath may result in deep uncertainty re...

17 de agosto de 2022

Vítor Sérgio Moreira

Opinião África do Sul Marcas África

Diving into the scope of conceptual trademarks

On May 26, 2022, the South African Supreme Court of Appeal issued a decision in a case involving two tobacco manufacturers, Open Horizon and Carnilinx. Open Horizon filed a lawsuit against Carnilinx for infringement of its ‘Pacific’ trademarks (with several variants) for tobacco products and cigarettes, on the grounds that the competitor, which was trading the same products under th...

10 de agosto de 2022

Miguel Bibe

Opinião Nigéria Patentes África

Nigeria: The role of patents in promoting innovation

The greater heritage of a nation remains in the creativity of its citizens. Since the beginning of the 20th Century, the world has continued to experience astronomical advancement in scientific and technological innovations, which has changed the phase of modern society, leading many thinkers to term this present civilization “the jet age”. This technological advancement has had an...

5 de agosto de 2022

Queen Ajura Ugbeda

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