Notícias - Inventa

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Comunicado São Tomé e Príncipe ARIPO Patentes Modelos de Utilidade Marcas África

Novo Código de Propriedade Industrial em São Tomé e Príncipe

Esta nova Lei teve uma notória inspiração na Lei Portuguesa, da qual foram adotadas muitas soluções, fazendo uma revisão da lei que estava em vigor (Lei n.º 4/2001, de 31 de Dezembro e Decreto n.º 6/2004 de 30 de Junho), a qual necessitava de modificações face à evolução das necessidades atuais em matéria...

21 de abril de 2017

Miguel Bibe

Press Release Portugal Patentes Design Industrial Direito de Autor Due Diligence de PI Marcas

A Inventa International celebra parceria com a Acredita Portugal

Com este acordo, reforça-se a defesa da propriedade intelectual dos concorrentes. A Associação Acredita Portugal, que com o seu concurso anual tem como objetivo fomentar o espírito empreendedor dos portugueses, terá agora a Inventa International como parceira, para a realização de ações de consultoria na área da propriedade i...

7 de abril de 2017

Comunicado Angola OMPI África

Angola aplica nova Classificação de Nice

De acordo com a circular 1/2017 emitida pelo Instituto Angolano da Propriedade Industrial no dia 13 de Fevereiro de 2017, encontra-se em vigor, em Angola, desde o dia 01 de Janeiro de 2017 a 11ª edição da Classificação de Nice, para produtos e serviços para efeitos de proteção de marcas, conforme publicado pela Organização Mundial...

30 de março de 2017

Miguel Bibe

Comunicado Patentes Design Industrial Pesquisa e Registo de Domínios Marcas OMPI

OMPI: Quais os maiores requerentes de ativos de PI de 2016?

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) partilhou, recentemente, dados estatísticos relativamente às empresas que, durante 2016, mais investiram em ativos de PI, nomeadamente marcas, PCT’s, designs e nomes de domínios, tendo-se verificado um aumento na demanda destes serviços de PI. Relativamente às marcas, foi registado um...

24 de março de 2017

Diana Pereira

Opinião Estados Unidos da América Registo de Marcas Marcas

“Make America Great Again” já não é apenas uma questão política, mas também uma disputa de marca

O famoso slogan de Trump “Make America Great Again” não foi criado por ele. Este slogan foi, primeiramente, utilizado na campanha presidencial de Ronald Reagan, em 1980. No final de dezembro de 2012, este slogan voltou a surgir num discurso realizado por Donald Trump, enquanto este explicava a sua decisão de continuar a campanha presidencial. Não obstante, a...

21 de março de 2017

Vitor Palmela Fidalgo

Opinião Portugal Patentes Design Industrial Marcas

Portugal é o 3º país do mundo com mais marcas em relação ao PIB

Com o início de um novo ano civil, vários indicadores estatísticos sobre Propriedade Intelectual são lançados sobre o ano transato e 2017 não foi exceção. Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), durante o ano de 2016 foram efetuados 21.039 pedidos de marcas, o que representa um aumento de 0,5%, de face a 20.94...

17 de março de 2017

João Francisco Sá

Comunicado África do Sul Tranferência de PI África

África do Sul liberaliza transação de ativos de PI

A administração fiscal Sul-africana anunciou no dia 22 de Fevereiro de 2017 a intenção de eliminar restrições do atual regime de transação de ativos de Propriedade Intelectual, liberalizando as transações nesta área. Trata-se de boas notícias para empreendedores e investidores. O Governo propôs que empresa...

15 de março de 2017

Miguel Bibe

Comunicado Egito Patentes África

Aumento das Taxas Oficiais de Exame de Patentes no Egito

O aumento também afetará depósitos pendentes. A 13 de Fevereiro de 2017, o Decreto nº. 1 de 2017, promulgado pelo Presidente da Academia da Investigação Científica e da Tecnologia do Egito, determinou o aumento das taxas de exame de patentes, no seguimento da quebra da moeda local. As taxas de exame de patentes sofreram um aumento de 7000 EGP pa...

10 de março de 2017

Inês Monteiro Alves

Opinião Registo de Marcas Defesa de Direitos de Marcas Marcas

As Riscas Que Nunca Chegaram A Ser

Recentemente, a Tesla apresentou um pedido de registo de marca, cujo sinal consistia em três riscas, para identificar o seu novo veículo, MODEL 3. Esta marca captou a atenção da Adidas, que apresentou uma oposição a este pedido de registo, baseando-se na sua marca, que é anterior. Uma marca permite que o seu titular proíba terceiros de expl...

8 de março de 2017

Joel David Rodrigues

Opinião Registo de Marcas Marcas

6 Razões para Registar uma Marca

1 - Direito exclusivo de uso da marca O registo de marca garante que, num determinado território, ninguém poderá oferecer os mesmos serviços ou produtos que o titular da marca com o mesmo nome. Isso assegura que o titular da marca é o único que detém o direito de usar e reproduzir a sua marca, constituindo um verdadeiro monopólio legal....

1 de março de 2017

Miguel Bibe

Comunicado Burundi Design Industrial Marcas África

Alterações à prática de renovações de Marcas e de Desenhos Industriais no Burundi

Antes das alterações resultantes da Lei de PI N.º 1/13, de 18 de Julho de 2009, as marcas e os desenhos industriais, no Burundi, eram registados por um período de tempo ilimitado. Após a promulgação da atual Lei de PI, os prazos para a renovação de marcas e de desenhos industriais foram oficialmente determinados. Segundo estes, as mar...

23 de fevereiro de 2017

Inês Monteiro Alves

Opinião Canadá União Europeia Internacionalização de Marcas Patentes Design Industrial Direito de Autor Marcas

Quais as consequências do Acordo de Comércio Canadá – União Europeia (CETA) para a Propriedade Intelectual?

O Acordo de Comércio Canadá – União Europeia (conhecido pela sigla inglesa, CETA, Comprehensive Economic and Trade Agreement) tem por objetivo facilitar as trocas comerciais e reduzir os seus entraves, sendo que 98% das tarifas aduaneiras serão eliminadas. Este acordo foi recentemente ratificado pelo Parlamento Europeu. O CETA possui diversas disposiç&otild...

16 de fevereiro de 2017

João Francisco Sá

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