Notícias - Inventa

Subscreva a nossa newsletter (Sem Spam)

Portugal é o 3º país do mundo com mais marcas em relação ao PIB

Com o início de um novo ano civil, vários indicadores estatísticos sobre Propriedade Intelectual são lançados sobre o ano transato e 2017 não foi exceção. Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), durante o ano de 2016 foram efetuados 21.039 pedidos de marcas, o que representa um aumento de 0,5%, de face a 20.94...

17 de março de 2017

João Francisco Sá

Comunicado África do Sul Tranferência de PI África

África do Sul liberaliza transação de ativos de PI

A administração fiscal Sul-africana anunciou no dia 22 de Fevereiro de 2017 a intenção de eliminar restrições do atual regime de transação de ativos de Propriedade Intelectual, liberalizando as transações nesta área. Trata-se de boas notícias para empreendedores e investidores. O Governo propôs que empresa...

15 de março de 2017

Miguel Bibe

Comunicado Egito Patentes África

Aumento das Taxas Oficiais de Exame de Patentes no Egito

O aumento também afetará depósitos pendentes. A 13 de Fevereiro de 2017, o Decreto nº. 1 de 2017, promulgado pelo Presidente da Academia da Investigação Científica e da Tecnologia do Egito, determinou o aumento das taxas de exame de patentes, no seguimento da quebra da moeda local. As taxas de exame de patentes sofreram um aumento de 7000 EGP pa...

10 de março de 2017

Inês Monteiro Alves

Opinião Registo de Marcas Defesa de Direitos de Marcas Marcas

As Riscas Que Nunca Chegaram A Ser

Recentemente, a Tesla apresentou um pedido de registo de marca, cujo sinal consistia em três riscas, para identificar o seu novo veículo, MODEL 3. Esta marca captou a atenção da Adidas, que apresentou uma oposição a este pedido de registo, baseando-se na sua marca, que é anterior. Uma marca permite que o seu titular proíba terceiros de expl...

8 de março de 2017

Joel David Rodrigues

Opinião Registo de Marcas Marcas

6 Razões para Registar uma Marca

1 - Direito exclusivo de uso da marca O registo de marca garante que, num determinado território, ninguém poderá oferecer os mesmos serviços ou produtos que o titular da marca com o mesmo nome. Isso assegura que o titular da marca é o único que detém o direito de usar e reproduzir a sua marca, constituindo um verdadeiro monopólio legal....

1 de março de 2017

Miguel Bibe

Comunicado Burundi Design Industrial Marcas África

Alterações à prática de renovações de Marcas e de Desenhos Industriais no Burundi

Antes das alterações resultantes da Lei de PI N.º 1/13, de 18 de Julho de 2009, as marcas e os desenhos industriais, no Burundi, eram registados por um período de tempo ilimitado. Após a promulgação da atual Lei de PI, os prazos para a renovação de marcas e de desenhos industriais foram oficialmente determinados. Segundo estes, as mar...

23 de fevereiro de 2017

Inês Monteiro Alves

Opinião Canadá União Europeia Internacionalização de Marcas Patentes Design Industrial Direito de Autor Marcas

Quais as consequências do Acordo de Comércio Canadá – União Europeia (CETA) para a Propriedade Intelectual?

O Acordo de Comércio Canadá – União Europeia (conhecido pela sigla inglesa, CETA, Comprehensive Economic and Trade Agreement) tem por objetivo facilitar as trocas comerciais e reduzir os seus entraves, sendo que 98% das tarifas aduaneiras serão eliminadas. Este acordo foi recentemente ratificado pelo Parlamento Europeu. O CETA possui diversas disposiç&otild...

16 de fevereiro de 2017

João Francisco Sá

Comunicado União Europeia Patentes Design Industrial Direito de Autor Marcas Europa

Empresas líderes escrevem carta aberta ao Presidente da CE contra a contrafação

No passado dia 31 de janeiro, foi enviada uma carta ao Presidente da Comissão Europeia (CE) Jean Claude Juncker, onde grandes empresas como Apple, Adidas, Bayer, Channel, Hero, Lego, L’oréal, Moët Hennessy, Nike, Philips ou Coca Cola, entre outras, pediram uma ação conjunta para modernizar a Diretiva relativa respeito pelos direitos de propriedade intelectual...

13 de fevereiro de 2017

João Francisco Sá

Comunicado Turquia Registo de Marcas Design Industrial Marcas Europa

Alterações à Lei de Propriedade Intelectual Turca

Com a nova lei, n.º 6769, de Propriedade Intelectual (PI), em vigor desde 10 de Janeiro de 2017, chegaram algumas mudanças no sistema de PI na Turquia. A partir de agora, o registo de ativos de PI na Turquia é mais rápido e fiável. As principais alterações são as seguintes: Declarações de consentimento são agora aceit...

10 de fevereiro de 2017

Joel David Rodrigues

Comunicado Brasil Patentes América

Instituto de Propriedade Industrial Brasileiro publica Guia para Invenções Implementadas por Computador (IIC)

Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial publicou um conjunto de procedimentos que irão ajudar a definir os exames técnicos que realizados dentro do âmbito da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96 e o ato normativo nº 127/9. O guia de procedimentos está dividido em 5 capítulos: - O que é considerado u...

2 de fevereiro de 2017

João Francisco Sá

Opinião Portugal Defesa de Direitos de Marcas Marcas

Queimas no Porto e Lisboa deixam de ser só fitas

Depois de um longo processo de pedidos por parte da Federação Académica do Porto e Associação Académica de Lisboa e oposição a esses mesmos pedidos da autoria da Associação Académica de Coimbra, as marcas “Queima das Fitas do Porto” e “Queima das Fitas de Lisboa” foram concedidas. As oposiç&...

30 de janeiro de 2017

Joel David Rodrigues

Press Release

Mais um sucesso Académico na Inventa International

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual da Inventa International, finalizou, com êxito, o I Curso de Pós-graduação Avançada em Direito da Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema escolhido foi a problemática da “A Arbitragem Voluntária e a Propriedade Intelectual&rd...

19 de janeiro de 2017

João Pereira Cabral

Jurisdição

Categoria

Ano de Publicação

Limpar Fechar

Filtrar