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EUA: Tribunal derruba a vitória da patente da Apple de $120 milhões sobre a Samsung , mas a Apple contra-ataca

A discussão de longa data entre a Apple e a Samsung continua, com a instância superior a invalidar as duas patentes da Apple e a decretar a terceiros que não houve infração pela Samsung. Samsung e Apple têm lutado por patentes desde 2011, com ambos os lados firmemente alegando que o outro violou patentes de si próprios, relacionados à t...

31 de março de 2016

Vitor Palmela Fidalgo

Comunicado Moçambique Marcas

MOÇAMBIQUE: Novo Código de Propriedade industrial em Moçambique

Um novo Código de Propriedade Industrial já entrou em vigor em Moçambique - do dia 31 de Março de 2016. Este novo código (doravante, o novo IPC) foi aprovado no dia 31 de Dezembro de 2015 pelo Conselho de Ministros de Moçambique e foi publicado nos termos do Decreto nº. 47/2015. Como previsto no artigo 2º do referido Decreto, o Código...

24 de março de 2016

João Pereira Cabral

Comunicado União Europeia Avaliação de Ativos de PI Marcas

UE : Alterações no Regulamento de Marcas da União Europeia entra em vigor em 23 de Março

As alterações ao sistema de marcas da União Europeia, estabelecidas pelo Regulamento n.º 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho entram em vigor a 23 de Março de 2016 . As alterações incluem novos nomes para o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), a partir de agora " Instituto de Propriedade In...

21 de março de 2016

João Francisco Sá

Comunicado União Europeia Avaliação de Ativos de PI

Uma passo importante em direção à harmonização de lei de PI Eurpoeia: Tribunal de Justiça não limita compensão moral no caso Liffers

Com a decisão a 17 de Março de 2016 (processo C -99/ 15), o Tribunal de Justiça Europeu (a seguir "TJCE") tomou um passo importante para a lei de harmonização de PI europeu, eliminando todas as dúvidas que foram levantadas entre os estudiosos e os tribunais nacionais europeus . Este caso foi levantado quando o Supremo Tribunal espanhol d...

18 de março de 2016

Vitor Palmela Fidalgo

Comunicado Uganda Patentes Design Industrial

UGANDA: Nova Lei de Propriedade Intelectual entra em vigor

O ato de 2014 da Propriedade Industrial da Uganda entra agora em vigor. As principais caraterísticas estão resumidas aqui: a) Patentes e Modelos de Utilidade Finalmente, as aplicações PCT de fase nacional e internacional serão reconhecidas. Para além disto, algumas regras principais sobre invenções biotecnológicas sã...

4 de março de 2016

André Carvalho

Opinião Registo de Marcas Defesa de Direitos de Marcas Marcas

EUA: Kylie Jenner tenta criar uma marca com o seu primeiro nome, Kylie Minogue diz não

A celebridade de TV de 18 anos, Kylie Jenner, que ficou conhecida por causa das aparições no reality show "Keeping Up with the Kardashians", tentou ter o seu nome protegido para fins de publicidade e de patrocínio. A fim de garantir a expansão dos seus cosméticos e coleções de roupa, Jenner decidiu reivinidicar a titularidade&nbs...

1 de março de 2016

André Carvalho

Opinião Espanha Marcas

SPAIN: Supreme Court interprets the extension of registered trademark rights with reference to the use of a corporate name

In a decision dated July 6, 2015, the Spanish Supreme Court, confirmed a judgment by Burgos Court of Appeal, which declared that the use of the corporate name “AUTORAM”, by the defendant, infringed the trademark and two trade names “AUTORAMA”, owned by the plaintiff, for services in Class 35. For the Supreme Court it was clear that the similarity between "AUTORAM&qu...

29 de fevereiro de 2016

João Pereira Cabral

Comunicado Laos Marcas

LAOS: Nova permissão para pedidos de marca multi-classe

O Departamento de Propriedade Intelectual do Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular de Laos emitiu um aviso no qual informa que vai permitir pedidos de marca multi-classe, a partir do dia 1 de Fevereiro de 2016 . O Aviso nº 57 / MOST.DIP. sublinha as vantagens do pedido multi-classe em relação ao sistema de classe...

22 de fevereiro de 2016

Vitor Palmela Fidalgo

Comunicado União Europeia Marcas

Tribunal Europeu Dissipa as Dúvidas: Licensas não Registadas podem ser aplicadas

O caso que opõe um particular contra a empresa alemã Breiding mbH ainda está fresco. Este caso foi o resultado de um pedido de decisão prejudicial sobre a interpretação do artigo n.º 23 (1) do Regulamento ( CE ) n.º 207/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 sobre a marca comunitária (doravante denominada "Comunidade regulamento da marca&qu...

16 de fevereiro de 2016

Vitor Palmela Fidalgo

Comunicado Marcas

US : Quanto é que o ZERO vale? Coca-Cola, batalhas pelos direitos da marca registada

A companhia Coca-Cola tem vindo a tentar registar a marca ZERO pelo seu baixo teor calórico, Versão Zero de açúcar da Coca-Cola, mas está a enfrentar uma oposição de Dr Pepper Snapple Group (conhecido por SCHWEPPES), apesar de estar a aguardar uma decisão do Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) durante este...

10 de fevereiro de 2016

João Francisco Sá

Opinião Andorra União Europeia Patentes

ANDORRA: Lei de patentes entra em vigor

O Principado de Andorra era, até Janeiro de 2016, um dos dois únicos países europeus onde não era possível proteger invenções em todos os pedidos de patentes (juntamente com a Cidade do Vaticano). Mas já não é esta a questão, pois a Lei de Patentes 26/2014, aprovada pelo Principado de Andorra no dia...

28 de janeiro de 2016

Inês Monteiro Alves

Comunicado União Europeia Marcas

União Europeia: Regulamento de marcas dá oportunidade única para alargar proteção de marcas comunitárias de 2012

O novo regulamento da União Europeia no. 2015/2424 (artigo 28), introduzindo um novo conjunto de regras para as marcas comunitárias, incluindo a sua própria mudança de nome (Marcas da União Europeia), é permitir que os titulares de marcas comunitárias, solicitadas antes do dia 22 de junho de 2012 para mudar (boost) a li...

22 de janeiro de 2016

João Francisco Sá

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