Notícias - Inventa

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ANDORRA: Lei de patentes entra em vigor

O Principado de Andorra era, até Janeiro de 2016, um dos dois únicos países europeus onde não era possível proteger invenções em todos os pedidos de patentes (juntamente com a Cidade do Vaticano). Mas já não é esta a questão, pois a Lei de Patentes 26/2014, aprovada pelo Principado de Andorra no dia...

28 de janeiro de 2016

Inês Monteiro Alves

Comunicado União Europeia Marcas

União Europeia: Regulamento de marcas dá oportunidade única para alargar proteção de marcas comunitárias de 2012

O novo regulamento da União Europeia no. 2015/2424 (artigo 28), introduzindo um novo conjunto de regras para as marcas comunitárias, incluindo a sua própria mudança de nome (Marcas da União Europeia), é permitir que os titulares de marcas comunitárias, solicitadas antes do dia 22 de junho de 2012 para mudar (boost) a li...

22 de janeiro de 2016

João Francisco Sá

Opinião União Europeia Patentes

Irá a Patente Unitária Europeia agravar o problema dos "patent trolls"?

Os interessados de patentes já estão familiarizados com os problemas de "patent trolls". Todos os dias estão habituados a ouvir sobre problemas resultantes do comportamento de uns tais "proprietários de patentes". Como é vulgarmente conhecido, um "troll" de patentes é um termo pejorativo utilizado para descrever cert...

19 de janeiro de 2016

Vitor Palmela Fidalgo

Comunicado Registo de Marcas

Faixa de Gaza Palestiniana: Cancelamento de cervejas incluidas na classe 32 para bebidas alcoólicas

O Instituto de Marcas em Gaza emitiu uma decisão ministerial (No. 16 de 2010) no dia 1 de agosto de 2010 declarando que já não é possível introduzir novos pedidos de marcas de classe 32, abrangendo cervejas e lager, nem é possível renovar marcas que já estão registadas cobrindo os mesmos itens. O Instituto tem reiterado a sua d...

8 de janeiro de 2016

André Carvalho

Opinião Emirados Árabes Unidos Marcas

Conselho de Cooperação do Golfo mantem rumo para sistema unitário de marcas

A harmonização de leis de propriedade intelectual tem sido um projeto de longa data para o seis estados pertencentes ao Conselho de Cooperação do Golfo. As atenções focam-se sobre quando as leis irão entrar em vigor. Os seis países que formam o GCC (Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Uni...

29 de dezembro de 2015

André Carvalho

Comunicado São Tomé e Príncipe Registo de Marcas Pesquisa de Patentes Patentes Modelos de Utilidade Design Industrial Direito de Autor

São Tomé e Príncipe junta-se ao Protocolo de Banjul (ARIPO)

A partir do dia 27 de fevereiro de 2016, São Tomé e Príncipe vai efetivamente tornar-se membro da Organização Regional Africana de Propriedade Industrial (ARIPO). Assim, será possível designar São Tomé e Príncipe num aplicativo da ARIPO arquivado no dia 19 de agosto de 2014 ou após. O governo de Sã...

16 de dezembro de 2015

André Carvalho

Opinião União Europeia Marcas

ATUALIZAÇÃO: UE para modernizar o Sistema de Marcas Europeias

Como anteriormente publicado pela nossa equipa da Inventa International, a União Europeia está determinada a modernizar o seu sistema de marcas e novos desenvolvimentos aconteceram. O passado dia 24 de dezembro de 2015, o Regulamento Nº 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, foi integralmente publicado no Jornal Oficial da Uni&atil...

14 de dezembro de 2015

João Francisco Sá

Opinião China Marcas

CHINA: Problemas encontrados no Registo de Marcas em China

Para além dos problemas habituais inerentes ao registo de uma marca, pedir para uma marca registada na China implica até mesmo barreiras adicionais para interessados de Propriedade Intelectual. Estes problemas adicionados não são todos relacionados com o princípio do "primeiro a registar", que se aplica na maioria das jurisdi&cc...

3 de dezembro de 2015

Vitor Palmela Fidalgo

Comunicado Líbia

LÍBIA: Prazo Final de Renovação de Marcas Caducas - 31 de dezembro de 2015

A Inventa International vem por este meio informar que o Instituto da Líbia confirmou que será possível proceder-se a pedidos de renovação de marcas caducas, independentemente da sua data de validade, até ao dia 31 de dezembro de 2015. Neste sentido, todas as marcas caducas que, até esta dat...

19 de novembro de 2015

André Carvalho

Comunicado Gâmbia Marcas

Gâmbia: República da Gâmbia adere ao Protocolo de Madrid

A Républica da Gâmbia torna-se o último país (e o vigésimo primeiro país Africano) a aderir ao Protocolo de Madrid. Através da adesão ao Sistema de Madrid, relativo ao registo internacional de marcas, a partir de 18 de dezembro de 2015, será possível designar o referido país em pedidos i...

17 de novembro de 2015

Inês Monteiro Alves

Opinião Reino Unido Estados Unidos da América Marcas

EUA e RU: A Pinterest desiste das suas marcas “PIN”

A empresa de rede social Pinterest, conhecida por permitir que os seus utilizadores visualizem, publiquem e organizem conteúdos, criando pins no seu mural, perdeu duas disputas legais, uma no Reino Unido, e outra nos Estados Unidos da América. Os processos tinham como objetivo fazer com que as empresas cessassem de utilizar a palavra "pin" nas suas aplic...

10 de novembro de 2015

André Carvalho

Comunicado Kuwait Marcas

Kuwait: Aumento das taxas oficiais para todos os Assuntos de PI

O Ministério do Comércio e da Indústria informou que as taxas oficiais para a maioria das transações de propriedade intelectual será aumentada. A medida será, muito provavelmente, aplicada a partir de dia 21 de Dezembro de 2015. Este aumento afetará todas as marcas, patentes e desenhos industriais pedidos após a data acima...

6 de novembro de 2015

André Carvalho

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